Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RTOrd 0012202-06.2016.5.03.0142 3938 instrução processual, com a oitiva das testemunhas, e prolação de novo julgamento. Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/11/2016 Em audiência de instrução, fixaram-se os pontos (in)controvertidos, Valor da causa: R$ 38.040,22 colheu-se a prova oral, encerrou-se a instrução processual, oportunizaram-se razões finai

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1709ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000280-39.2014.9.26.0020 (Nº 579/2014 -AÇÃO ORDINÁRIA nº 5402/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Embargante(s): SOLANGE RODRIGU

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 APRESENTADO NOS AUTOS (ID Nº 53055a5). PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO. Intimação Processo Nº RTOrd-0000829-49.2016.5.09.0129 AUTOR MARCOS ROBERTO CADEDO ADVOGADO ELOIZA HARUMI MATSUMOTO(OAB: 20514/PR) RÉU PLASTICOS NOVEL DO PARANA LTDA. ADVOGADO DANIA MARIA RIZZO(OAB: 13649/PR) PERITO ELIZANDRA GONCALVES PERITO JOSE MARCELO DE OLIVEIRA PENTEADO 1162

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OABSP 120139 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado O PRESENTE FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO E.JUIZ RELATOR APELACAO Nº 0005153-19.2013.9.26.0020 (Nº 3466/2014 -H

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 4054 Data da Autuação: 28/11/2016 COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Valor da causa: R$ 38.040,22 Inicialmente cabe ressaltar que, uma vez posta no ordenamento jurídico por uma autoridade competente e encontrando-se a lei Associados: 0011607-07.2016.5.03.0142 vigente, cabe ao juiz aplicá-la, e agora, já no campo da eficácia, é dever do juiz - seja ele de qualquer dos ramo

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ exposto, subam os autos ao e. TJM." SP, 17/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Procurador(es) do Estado: Dr(s).

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1562ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ excede o limite legal do art. 417, § 2º, do CPPM. IV - Nesse sentido: CORREIÇÃO PARCIAL, ROL DE TESTEMUNHAS DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE INQUIRIÇÃO DE NÚMERO SUPERIOR A TRÊS PARA CADA ACUSADO. Requerimento objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 296 Cardoso Amaral (OAB: 262573/SP) 87 - 1004135-77.2017.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cotia - Relator Ruslaine Romano - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia - Recorrida: PATRICIA CALAÇA e outros - Advogada: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/ SP) - Advogado: Michel da Silva Alves (O

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1773ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ora autor, quanto ao inteiro teor do presente, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, em razão do Provimento nº 048/15, que, em seu artigo 10, aduz o seguinte: “Durante o período em que for facultativo o ajui

Caderno único ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1516ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA - OAB/SP 286100. Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327. 5368/2013 - (Número Único: 0005153-19.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM