Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 524 natureza condenatória em desfavor de Wellington da Silva Felício, qualificado nos autos, com data de validade até 21 de novembro de 2021. Recolha-se o mandado de prisão preventiva até então vigente. Intime-se desta decisão o representante do Ministério Público e a Defensor constituído. Com a informação da captura d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 576 representante, ofereceu denúncia contra JOSÉ SEVERINO DA SILVA, tendo-os por incursos nas sanções do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, pelo fato de ter, no dia 25 de abril de 2011 aproximadamente às 12:00 horas, na Casa Grande da Fazenda Bela Vista, Zona Rural do Município de Ibateguara, utilizando-se de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1029 128 Lima; que a vítma era acusada de ter matado um vereador na cidade de São José da Lage, conhecido como Pedro Baixinho; que após esse fato a vitima agrediu a propria irmã;que a vitima suicidou-se por ninguem dar apoio a ela; que a vitima não reconheceu a fisionomia de nenhum dos acusados; que a rua é bastante movimentada por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 302 os acusados são conhecidos por vulgos de Amendoim e Regis, salvo engano; pelo que lembra o Amendoim é o acusado Jose Daniel; a casa onde estava a roupa não morava ninguém, e parecia que eles usavam a casa como ponto base; a vítima não teve dúvidas em apontar os acusados como agressores; no local foi apreendido facão, que e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 844 203 envolvimento nesse crime; que sabe informar que o acusado Antonio Paulo é agente penitenciário em Maceió; que foi buscar a filha da vitima para o enterro e encontrou a acusada Maria Aparecida tendo esta dito ao depoente ‘Eu sei que você é amigo da família, mas não se envolva porque as pessoas são muito perigosas e pod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 991 178 fato ora apurado restou devidamente comprovada, consoante o Auto de Exame Cadavérico de fls. 34, realizado na vítima Nivaldo Galdino de Lima. Quanto à autoria, emergem dos autos indícios suficientes de que os acusados praticaram o fato descrito na denúncia. Os depoimentos das testemunhas ouvidas na instrução criminal foram s

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA ADV IMPTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201404175177 HABEAS CORPUS PACIENTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA DECISAO TRATA-SE DE HABEAS CORPUS COM PEDID O LIMINAR IMPETRADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 1163 de Lima, “Irmão” e outro - SENTENÇA PRONÚNCIA O Ministério Público, por intermédio de seu representante, ofereceu denúncia contra AIRTON VIEIRA DE LIMA, de nome social “Irmão”, THIAGO SILVA DE LIMA, de nome social “Thiaguinho” e FÁBIO DA SILVA, de nome social “Bochecha”, tendo-os por incursos nas sançõ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 524 natureza condenatória em desfavor de Wellington da Silva Felício, qualificado nos autos, com data de validade até 21 de novembro de 2021. Recolha-se o mandado de prisão preventiva até então vigente. Intime-se desta decisão o representante do Ministério Público e a Defensor constituído. Com a informação da captura d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 159 107 Silva Franco e Rui Stoco, discorrendo acerca da referida qualificadora, afirmam que: Homicídio por motivo torpe é aquele que causa repugnância geral, aversão, que atinge gravemente o sentido ético da sociedade. Nessa categoria incluem-se sentimentos como cobiça, o egoísmo inconsiderado, a depravação dos instintos etc. An