42 resultados encontrados para aldo vieira de lima - data: 30/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1980 FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP) Processo 1003190-42.2014.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel P.A.B. - I.C.S.R.L. - Vistos. Fls. 630: oficie-se como requerido. No mais, ciência quanto aos ofícios de Pag Seguro (fls. 626) e Pay Pal (fls. 629). Intim
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2617 de crédito nº 5286**** ****9613 (contrato 612609894), concedo o prazo de 15 dias para que a ré traga aos autos cópia do mencionado contrato. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), IVANI DORIS GONCALVES (OAB 81336/SP) Processo 1
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2376 A ação foi julgada procedente às fls. 27/29, não tendo ainda se dado o respectivo trânsito em julgado. Posteriormente foi dado provimento ao agravo interposto contra a decisão de fls. 17/18 com concessão de liminar para desocupação do imóvel objeto da ação no prazo de 15 dias (fls. 55/60), mediante
8 - Ano XCII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O DEFESA SOCIAL Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS SE/GGDP DE 17 DE 07 DE 2015. PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17
6 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de dezembro de 2022 exarada no Processo SEI nº 3900037268.003048/2021-71 (27231812), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049, de 12/08/2022 (27297457), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ROGÉRIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Cel RRPM, matrícula nº 2042-7, ocorrida em 08/04/2021; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§
Recife, 23 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 416-1) Homologar o teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5604985-1/2019 (16507869), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 165, de 27/08/2021 (16525779) acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte acidental fora de serviço, prevista na Lei Estadual 15.025, de 20/06/2013, com redação alterada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, do ex-militar MIQUEIAS COSTA
INCC, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do prazo limite para a entrega da obra (março de 2013) e multa moratória de 2% (dois por cento), cabendo a elas fazer a devolução na proporção exata do benefício/recebimento que tiveram com tais pagamentos; 3) condenar as rés, solidariamente, ao ressarcimento à autora, do montante gasto com o pagamento de aluguel, no período de março a junho de 2013, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, devidamente atua
16 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 2017, em substituição ao servidor Cláudio Vinícius Guimarães de Almeida, matrícula nº 209.887-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2019. Recife, 10 de agosto de 2019 Nº 733 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Se
12 - Ano XCV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017 NOME
8 - Ano XCIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 006, de 28 de março de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao servidor Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário Executivo da Controladori