Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 381721-03.2013.8.09.0006 : 1757 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : BENEDITO LEONARDO DOS SANTOS CRICELINA FAUSTINA ALVES REQUERIDO : JOZIANE SALES MORAIS ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201303817211 ACUSADO: JO ZIA NE SALES MORAES E OUTRO CONSI DERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 201, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO S O

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IOS DE AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TR ANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA A USENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, D

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AUTORIA. EIS O JULGADO: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABE AS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FALTA DE INDICIOS D E AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVADO O INQU ERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAM ENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA AUSENC IA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDI

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 REIRA DOS SANTOS. SEM CUSTAS, AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. REVO GO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMENTE DECRETADA. ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. EXPECA-SE E PROC EDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 05/07/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIA S JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 63786-50.

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 UCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. OBSERVO AINDA, QUE O F ATO CRIMINOSO JA ALCANCOU A SUA PRESCRICAO COM BASE NA PENA EM PE RSPECTIVA, FAZENDO ASSIM DESNECESSARIA O PROSSEGUIMENTO DAS INVES TIGACOES. CONTUDO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMP RESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDI CIOS DE AUTORIA. EIS O JULGADO: PROCESSO PE

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DEIXAR A AUTORIDADE POLICIAL DE ATENTAR-SE PARA O ARTIGO 18 DO ME SMO CODEX. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ALVORADA DO NORTE, 11/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 324255-20.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIELTON PEREIRA DOS ANJOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N: 2014032

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 1 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 6581-60.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : LUCAS DIAS COSTA ADV REQTE : 51756 GO - ALEX SILVA BATISTA DESPACHO : AUTOS N: 201800065811 REQUERENTE: LUCAS DIAS COSTA VISTOS ETC. LU CAS DIAS COSTA FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO PEL

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 A QUE, VERIFICO NOS AUTOS, A GRAVIDADE DO DELITO E A REPERCUSSAO SOCIAL DOS FATOS. LOGO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A SEGREGACAO DO A CUSADO PARA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PRESERVAR A CREDIBILIDADE DO PODER JUDICIARIO E PREVENIR A PERPETUACAO DE OUTROS ILICITOS. DE STA FORMA, PRESENTES OS FUNDAMENTOS FATICOS E OS REQUISITOS DA PR ISAO PREVENTIVA, A MANUTENCAO DO REQUERENTE NO

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 L DE ANAPOLIS-GO, FILHO DE CASSIA APARECIDA GOMES E PAI NAO DECLA RADO RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VARIG, QUADRA 26, LOTE 10, JA RDIM ALVORADA, ANAPOLIS-GO. SABENDO LER E ESCREVER. ABERTA A AUDI ENCIA, FOI VERIFICADO QUE A PENA PREVISTA PELO DELITO IMPUTADO AO ACUSADO COMPORTA A TRANSACAO PENAL. SENDO OFERTADO PELA REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, SENDO LIDA EM

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NTIMANDO-SE O DEFENSOR, BEM COMO A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS NECESSARIAS P ROVIDENCIAS, OBJETIVANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTE. INTIMEM-SE . ANAPOLIS, 13 DE MARCO DE 2017. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 304985-36.2016.8.09.0006 : 1669 : ACAO PENAL : ESTADO O