Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NAO HA QUE SE FALAR EM EXCESSO PRAZO. RESSALTO QUE O PROCESSO ENC ONTRA-SE AGUARDANDO A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL O QUAL JA ESTA SE NDO PROVIDENCIADO (OFICIO DE FLS. 2012) PARA PARA POSTERIOR ABERT URA DE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DOS MEMORIAIS. NESTE SEN TIDO TEMOS: HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUCAO CRIMINAL E NCERRADA. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILE

Seção I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO I DECISAO 14 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 obstáculos à imposição da custódia cautelar, se circunstâncias outras justificam a medida extrema. 4- Ordem parcialmente conhecida e, nesta extens�

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 GO. EXCESSO DE PRAZO. CONTRIBUICAO DA DEFESA PARA O ATRASO. RESTA SUPERADA ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EM DECORRENCIA DE S EGREGACAO CAUTELAR, UMA VEZ QUE AS INFORMACOES DO JUIZO SINGULAR NOTICIAM QUE O PROCESSO SE DESENVOLVEU DE FORMA REGULAR E A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO JA SE AVIZINHA. 2 - NO CASO, CONSTATA-SE A CONT RIBUICAO DA DEFESA PARA O ALONGAMENTO DA IN

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DILNEY BENEVI ALVES BARRETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO EM AUDIENCIA "REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 0 9/10/2018 AS 10:30 HORAS. OFICIE-SE O PRESIDIO PARA QUE APRESENTE O ACUSADO. ALVORADA DO NORTE, 02/10/2018 PEDRO HENRIQUE GUARDA D IAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 262844-68.2017.8.09.

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO . Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 : : : : : Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ACAO PENAL LEONARDO ALVES FERREIRA ESTADO 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS PROTOCOLO NR. : 200277-36.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO ALVES FERREIRA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ASSIM SENDO, JULGO JUSTIFICADA A

Seção I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 ordem, para determinar ao Juiz singular o cumprimento do disposto no artigo 413, § 3º, do Código de Processo Penal, tudo nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do Relator, os eminentes Desembargadores: Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, J. Paganucci Jr. e Averlides Almeida Pinheiro de Lemos, bem como o Doutor Sival Guerra Pires, Jui

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 E AINDA PRESERVAR AS TESTEMUNHAS / INFORMANTES QUE EVENTUALMENTE SERAO OUVIDAS EM PLENARIO. POR OUTRO LADO, UMA VEZ ENCERRADA A IN STRUCAO PROCESSUAL, RESTA SUPERADA A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, CONSOANTE ENUNCIADO DA SUMULA N 52, DO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. OPERANDO-SE A PRECLUSAO DO PRESENTE DECISUM, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AU

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 E ROUBO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO EM EDILANDIA-GO, DIST RITO DE COCALZINHO - GO. ENTENDO QUE O EXCESSO DE PRAZO LEGAL SUP ERADO DE FORMA RAZOAVEL, POR SI SO, NAO JUSTIFICA NA REVOGACAO DA PRISAO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE DOS PRAZOS, DEVE SER ANALISADO CASO A CASO, NAO HA LIMITES FIXOS EM PROCESSOS COMPLEXOS COMO E

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : AILTON NUNES DE MELO INDICIADO : GUILHERME RODRIGUES ALVES DESPACHO : _________________________________________________________ AUTOS N .: 201900009581 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. C ITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, N O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NIMOS PARA O INICIO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. HOMOLOG O O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, FUN DADO NA AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO FATO APURADO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, APOS AS FORMALIDADES LEGAI S. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 11/07/ 2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTI