Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO A REGISTRAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASS INADO POR TODOS. EU, LUZIA FIALHO DOS REIS, DIGITEI E SUBSCREVI. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO FELIPE DE ABREU FERES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: 1HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE ARMAS DE FO GO E MUNICOES DE USO RESTRITO E DE USO PERM

Seção II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 REQUERENTE : LUCIALDO FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA DESPACHO : "(...) ISTO POSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, HEI POR BEM AFASTAR A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DO REQUERENTE LU CIALDO FERNANDES DA SILVA E, DE CONSEQUENCIA, INDEFERIR O PRESENT E PEDIDO, DEVENDO O DENUNCIADO PERMANECER NO CARCERE EM QUE SE EN CONTRA. GOIA

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 C, REL. PEDRO RANZI. J. 22.03.2012, UNANIME, DJE 29.03.2012). TJM T-0048978) HABEAS CORPUS - CRIME DE TRAFICO - EXCESSO DE PRAZO NAO OCORRENCIA - AUDIENCIA DE INSTRUCAO JA REALIZADA - REQUISICAO DE LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO - ALTERACAO NA LEI DE TOXICO QUE PREVE DILACAO DO PRAZO (252 DIAS) NO CASO DE REU PRESO - COAC AO INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA. E INSUSTENTA

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO E V ENHAM-ME C ONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI O PRES ENTE QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. EU...................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DIGIT EI. _____________________ _____________________ JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA _____________________

Seção I ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO I DECISAO 25 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 26 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 provisória. ORDEM CONCEDIDA. : ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de G

Seção I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 Favaro 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 Presidente e Relator : : : : : : 178863-98.2013.8.09.0000(201391788630) TRINDADE DES. IVO FAVARO JOSE FABIANO ITO VALTENE ALVES DINIZ PE

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 A. ADEMAIS, E PRUDENTE EXPLANAR QUE O ADVENTO DA LEI N 12.234/201 0, A QUAL REVOGOU O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL QUE PRECEITUAVA SOBRE A PRESCRICAO RETROATIVA COM TERMO INICIAL COM DATA ANTERIOR A DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO RETROAGIRA PARA A LCANCAR OS CRIMES PRATICADOS ANTES DA DATA DE SUA EDICAO, VEM QUE SEU CONTEUDO E DESFAVORAVEL AO REU. POSTO ISS

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, RAZAO PORQUE MANTENHO-A INCOLUME. ANTE O EXPOSTO, ACOLHE NDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRIS AO FORMULADO PELO ACUSADO RAFAEL BEZERRA DE SOUSA, DEVENDO O REQU ERENTE PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADOLFO PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21701 GO - JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA DESPACHO EXPECA(M)-SE O(S) COMPETENTE(S) ALV ARA(S), EM NOME DO(S) RESPECTIVO(S) BENEFICIARIO(S). APOS, AGUARD E-SE O PAG

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO. POR OUTRO LADO, VERIFICO QUE WELDE R DIAS RODRIGUES ENCONTRA-SE PRESO NESTA COMARCA DESDE O DIA 03 D E MAIO DE 2016, OU SEJA, HA MAIS DE 08 (OITO) MESES, RESTANDO COM PROVADO O EXCESSO DE PRAZO, O QUE TORNA A PRISAO DO PRONUNCIADO M ANIFESTAMENTE ILEGAL. SOBRE O ASSUNTO, SEGUE O JULGADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: HAB