Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 308973-14.2014.8.09.0175 955 ACAO PENAL DIOGO CAMARA BRANDAO SAUDE PUBLICA 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : EX VI DO E

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, TAMBEM ELEITAS A CONDICAO DE CIRCUNSTA NCIA PREPONDERANTE PELO ARTIGO 42, DA LEI DE DROGAS, JA FORAM ANA LISADAS ACIMA. NESSE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. FIXADA A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE REDUZILA PELA ATENUANTE DE SER O AGENTE MENOR DE 21

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CIEDADE, EM NADA INFLUENCIOU PARA QUE O ACUSADO DECIDISSE PRATICA R O DELITO. NO QUE TANGE A NATUREZA DA SUBSTANCIA APREENDIDA, QUA L SEJA MACONHA, E CONSIDERADA ALTAMENTE NOCIVAS A SAUDE HUMANA, P OIS O USO CONTINUADO PODE CAUSAR DANOS IRREVERSIVEIS A INTEGRIDAD E FISICA E PSIQUICA DOS SERES, O QUE E DESFAVORAVEL AO ACUSADO. P OR FIM, A QUANTIDADE DO ENTORPECENTE E MOD

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO D E QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. OUTROSSIM, DESIGNO O DIA _____/______/______ AS ______:______ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU. INTIME-SE O ACUSADO, BEM COM O SEU DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO MINISTERI

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/12/2014, AS 08:30 HORAS, QUANDO O DENUNCIADO SERA INTERROGADO E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADA

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 O). O QUADRO COMPLETO E CHAMADO DE PSICOSE COCAINICA, COM MANIFES TACOES PARANOIDES AGUDAS. A MACONHA PRODUZ OS EFEITOS PSIQUICOS E O USO DE GRANDES QUANTIDADES PODE PROVOCAR REACOES TOXICAS, USUA LMENTE CARACTERIZADAS POR UMA SINDROME CEREBRAL ORGANICA -SCO E/O U IDEACAO PARANOIDE. ESTADOS PSICOTICOS TEMPORARIOS CARACTERIZAMSE POR ALUCINACOES SEM CONFUSAO ALEM DE IDE

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CANDO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17 DE NOVEMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 268983-52.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEONARDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ARA SER LEVADO A CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA INSTALACAO DA TORN OZELEIRA ELETRONICA NESTA DATA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108999-59.2015.8.09.0175 : 427 : ACAO PENAL : WANDERLUCIA SILVA ARAUJO SAUDE PUBLICA ACUSADO : HEYTOR ROBERT RIBEIRO COSTA ADV ACUS : 36087 GO - WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : NESSE ENSEJO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ANTONIO FRANCO E SILVA NETO : SAUDE PUBLICA : 28233 GO - ADRIANA MATTOS LEAO 36350 GO - DENISE DE SOUZA GUIMARAES DESPACHO : -DISPOSITIVO NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, POR INEXISTIR QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE, EXCULPANTE E/OU JUSTIFICANTE, TAMP OUCO ISENCAO DE PENA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PU NITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA, PARA CONDEN

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DUZENTOS E DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SA LARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, PARA CADA DIA-MULTA, DEVID AMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. DA FIXACAO DO REGIME INICIA L PARA CUMPRIMENTO DE PENA: PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, FIXO O RE GIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CP). DA SUBSTITUICAO DA PENA: PRES ENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44,