Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DA REPUBLICA, O IMEDIATO RELAXAMENTO DA PRISAO CAUTELAR DO INDICI ADO OU DO REU. - NADA PODE JUSTIFICAR A PERMANENCIA DE UMA PESSOA NA PRISAO, SEM CULPA FORMADA, QUANDO CONFIGURADO EXCESSO IRRAZOA VEL NO TEMPO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR (RTJ 137/287 - RTJ 157/63 3 - RTJ 180/262-264 - RTJ 187/933-934), CONSIDERADA A EXCEPCIONAL IDADE DE QUE SE REVESTE, EM NOSSO SISTEMA J

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 UAL, O EXCESSO IRRAZOAVEL PARA O FIM DA PERSECUCAO PENAL E CAUSA OBJETIVA PARA O RELAXAMENTO DE PRISAO, INDEPENDENTEMENTE DOS MOTI VOS QUE JUSTIFICARAM A MEDIDA ACAUTELATORIA DO CERCEAMENTO DE LIB ERDADE. EM RELACAO AO TEMA, DIZ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NADA PODE JUSTIFICAR A PERMANENCIA DE UMA PESSOA NA PRISAO, SEM CULPA FORMADA, QUANDO CONFIGURADO EXCESSO IRRAZOAVEL

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TENDEU POR CONTA DE PRETENSOES NITIDAMENTE PROTELATORIAS DA DEFES A, DAQUELA EM QUE NADA FAVORECEU, RECAINDO O ONUS DA DEMORA EXCLU SIVAMENTE NAS AGENCIAS DO SISTEMA PUNITIVO, EM FACE DA SUA PROPRI A BUROCRACIA OU INEFICIENCIA OPERATIVA, OU, O QUE E MAIS COMUM, D ADA A LARGA DEMANDA DE ATIVIDADE QUE NAO PERMITIU SUPRIR NO TEMPO RAZOAVEL TODA INSTRUCAO PROCESSUAL. NESSAS H

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBATIM: O INVESTIGADO OU REU, QUA NDO PRESO, DEVE TER O PROCEDIMENTO ACELERADO, DE MODO QUE NAO FIQ UE DETIDO POR MAIS TEMPO DO QUE O RAZOAVEL [...] EMBORA A LEI TEN HA RETORNADO AO PASSADO, FIXANDO PRAZOS PARA O TERMINO DA INSTRUC AO, PARECE-NOS RAZOAVEL MANTER O CONTEUDO DA MATERIA DECIDIDA PEL OS TRIBUNAIS PATRIOS, OU SEJA, DEVE-SE OBEDE

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 E CONTEXTO, JA NAO SE INQUIRI MAIS SE A PRISAO PREVENTIVA E OU NA O NECESSARIA. MESMO SENDO NECESSARIA NAO PERMITE QUE SE PERPETUE NO TEMPO A PERSECUCAO PENAL, DEIXANDO O INDICIADO, PRESO, NO LIMB O DE UM PROCESSO INTERMINAVEL. O EXCESSO IRRAZOAVEL PARA O FIM DA PERSECUCAO PENAL E CAUSA OBJETIVA PARA O RELAXAMENTO DE PRISAO, INDEPENDENTEMENTE DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS PARA SEQUENCIAMENTO DO PROCESSO D O SEU INICIO AO DESFECHO, SEM QUE PARA ISSO TENHA CONCORRIDO DE F ORMA DECISIVA E PROPOSITAL O PROPRIO ACUSADO E SUA DEFESA. AINDA ASSIM NAO SE TEM AQUI UMA FORMULA EXATA QUE SIRVA DE REGRA PARA Q UALQUER SITUACAO FATICA. E QUE SENDO PERCEBIVEL O SOMATORIO DESSA S FRACOES DE TEMPO NO CURSO DA PERSECUCAO PE

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TELAR (RTJ 137/287 - RTJ 157/633 - RTJ 180/262-264 - RTJ 187/933934), CONSIDERADA A EXCEPCIONALIDADE DE QUE SE REVESTE, EM NOSSO SISTEMA JURIDICO, A PRISAO MERAMENTE PROCESSUAL DO INDICIADO OU D O REU, MESMO QUE SE TRATE DE CRIME HEDIONDO OU DE DELITO A ESTE E QUIPARADO. - O EXCESSO DE PRAZO, QUANDO EXCLUSIVAMENTE IMPUTAVEL AO APARELHO JUDICIARIO - NAO DERIVANDO, PORTANT

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O, LVII (NINGUEM SERA CONSIDERADO CULPADO ATE O TRANSITO EM JULGA DO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA). DEDUZIDAS TAIS MOTIVACOES CAB E REGISTRAR QUE, EMBORA OS TEXTOS ATE ENTAO MENCIONADOS REFIRAM-S E A PRAZO RAZOAVEL, NAO HA DESCRICAO OBJETIVA DE TEMPO NA LEGISLA CAO PARA QUE O TRAMITE PROCESSUAL SE COMPLETE. POREM, INDEPENDENT EMENTE DESSA EVENTUAL LACUNA, DE FORMA INVE

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ITAL O PROPRIO ACUSADO E SUA DEFESA. AINDA ASSIM NAO SE TEM AQUI UMA FORMULA EXATA QUE SIRVA DE REGRA PARA QUALQUER SITUACAO FATIC A. E QUE SENDO PERCEBIVEL O SOMATORIO DESSAS FRACOES DE TEMPO NO CURSO DA PERSECUCAO PENAL E E BOM REGISTRAR QUE TODO O PRAZO E CO MPUTADO, SE NAO HOUVER INTERCORRENCIA ENTRE ELES, ASSIM CONSIDERA DO AQUELA FRACAO TEMPORAL NA FASE DA INVESTIG

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 POR EXEMPLO, COMPARAR A INSTRUCAO PROBATORIA QUE SE ESTENDEU POR CONTA DE PRETENSOES NITIDAMENTE PROTELATORIAS DA DEFESA, DAQUELA ONDE A DEFESA NADA FAVORECEU, RECAINDO O ONUS DA DEMORA EXCLUSIVA MENTE NAS AGENCIAS DO SISTEMA PUNITIVO, EM FACE DA SUA PROPRIA BU ROCRACIA OU INEFICIENCIA OPERATIVA, OU, O QUE E MAIS COMUM, DADA A LARGA DEMANDA DE ATIVIDADE QUE NAO PERMITIU