Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 EM EXERCER O DIREITO DE PUNIR. EM TAL SITUACAO, A RAPIDEZ QUE SE EXIGE NA INSTRUCAO E AINDA MAIOR, PARA QUE NAO SE FOMENTE SITUACA O DE ANTECIPACAO DE PENA SEM DEVIDO PROCESSO POR VEZES COM ALCANC E E GRAVIDADE MAIOR DA PRISAO CAUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO DEFI NITIVA A SER APLICADA EM CASO CONDENATORIO , SUBVERTENDO ASSIM O TAMBEM PRINCIPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE INOC

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 VO, EM FACE DA SUA PROPRIA BUROCRACIA OU INEFICIENCIA OPERATIVA, OU, O QUE E MAIS COMUM, DADA A LARGA DEMANDA DE ATIVIDADE QUE NAO PERMITIU SUPRIR NO TEMPO RAZOAVEL TODA INSTRUCAO PROCESSUAL. NES SAS HIPOTESES, INFELIZMENTE AINDA CORRIQUEIRAS, POR CONTA DE UMA SERIE DE QUESTOES DE ORDEM DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA E DAS DEMA IS AGENCIAS DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL, NAO PO

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 [...] EMBORA A LEI TENHA RETORNADO AO PASSADO, FIXANDO PRAZOS PA RA O TERMINO DA INSTRUCAO, PARECE-NOS RAZOAVEL MANTER O CONTEUDO DA MATERIA DECIDIDA PELOS TRIBUNAIS PATRIOS, OU SEJA, DEVE-SE OBE DECER A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE PARA FINDAR A COLHEIT A DE PROVAS, SEM PERIODOS PRE-ESTABELECIDOS DE MANEIRA RIGIDA (CO DIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 9. ED., E

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 RISAO CAUTELAR DO INDICIADO OU DO REU. - NADA PODE JUSTIFICAR A P ERMANENCIA DE UMA PESSOA NA PRISAO, SEM CULPA FORMADA, QUANDO CON FIGURADO EXCESSO IRRAZOAVEL NO TEMPO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR ( RTJ 137/287 - RTJ 157/633 - RTJ 180/262-264 - RTJ 187/933-934), C ONSIDERADA A EXCEPCIONALIDADE DE QUE SE REVESTE, EM NOSSO SISTEMA JURIDICO, A PRISAO MERAMENTE PROCESSUAL

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 OMPARAR A INSTRUCAO PROBATORIA QUE SE ESTENDEU POR CONTA DE PRETE NSOES NITIDAMENTE PROTELATORIAS DA DEFESA, DAQUELA EM QUE NADA FA VORECEU, RECAINDO O ONUS DA DEMORA EXCLUSIVAMENTE NAS AGENCIAS DO SISTEMA PUNITIVO, EM FACE DA SUA PROPRIA BUROCRACIA OU INEFICIEN CIA OPERATIVA, OU, O QUE E MAIS COMUM, DADA A LARGA DEMANDA DE AT IVIDADE QUE NAO PERMITIU SUPRIR NO TEMPO RA

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ENTE DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM A MEDIDA ACAUTELATORIA DO CERCE AMENTO DE LIBERDADE. EM RELACAO AO TEMA, DIZ O SUPREMO TRIBUNAL F EDERAL: NADA PODE JUSTIFICAR A PERMANENCIA DE UMA PESSOA NA PRISA O, SEM CULPA FORMADA, QUANDO CONFIGURADO EXCESSO IRRAZOAVEL NO TE MPO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, CONSIDERADA A EXCEPCIONALIDADE DE QUE SE REVESTE, EM NOSSO SISTEMA JURIDICO, A

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 COMPLETE. POREM, INDEPENDENTEMENTE DESSA EVENTUAL LACUNA, DE FOR MA INVERSA SE PODE NOTAR NOS CASOS EM PARTICULAR SE O DECURSO E I RRAZOAVEL, A PARTIR DA PERCEPCAO DE QUE HA EXTENSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA ALEM DO SOMATORIO DOS PRAZOS INTERCALADOS CONFERI DOS AOS SUJEITOS E A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS PARA SEQUENCIAM ENTO DO PROCESSO DO SEU INICIO AO DESFECHO, SE

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 O, EM FACE DA SUA PROPRIA BUROCRACIA OU INEFICIENCIA OPERATIVA, O U, O QUE E MAIS COMUM, DADA A LARGA DEMANDA DE ATIVIDADE QUE NAO PERMITIU SUPRIR NO TEMPO RAZOAVEL TODA INSTRUCAO PROCESSUAL. NESS AS HIPOTESES, INFELIZMENTE AINDA CORRIQUEIRAS, POR CONTA DE UMA S ERIE DE QUESTOES DE ORDEM DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA E DAS DEMAI S AGENCIAS DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL, NAO PO

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 SSUALMENTE, E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO RAZAO DO PROPRIO ESTADO EM EXERCER O DIREITO DE PUNIR. EM TAL SITUACAO, A RAPIDEZ QUE SE EX IGE NA INSTRUCAO E AINDA MAIOR, PARA QUE NAO SE FOMENTE SITUACAO DE ANTECIPACAO DE PENA SEM DEVIDO PROCESSO POR VEZES COM ALCANCE E GRAVIDADE MAIOR DA PRISAO CAUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO DEFINI TIVA A SER APLICADA EM CASO CONDENATORIO , SUBVE

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 SEM QUE PARA ISSO TENHA CONCORRIDO DE FORMA DECISIVA E PROPOSITAL O PROPRIO ACUSADO E SUA DEFESA. AINDA ASSIM NAO SE TEM AQUI UMA FORMULA EXATA QUE SIRVA DE REGRA PARA QUALQUER SITUACAO FATICA. E QUE SENDO PERCEBIVEL O SOMATORIO DESSAS FRACOES DE TEMPO NO CURS O DA PERSECUCAO PENAL E E BOM REGISTRAR QUE TODO O PRAZO E COMPUT ADO, SE NAO HOUVER INTERCORRENCIA ENTRE ELES,