Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 CAO DE SUA PRETENSAO OU, MAIS COMUMENTE NO PROCESSO CRIMINAL, DE SE VER LIVRE O QUANTO ANTES DA VIA SACRA DA PERSECUCAO CRIMINAL, AINDA QUE AO FINAL TENHA COMO CONSEQUENCIA UMA SANCAO. DISSO RESU LTA QUE O EXERCICIO DO JUS PUNIENDI, COMO ATIVIDADE DE EXCLUSIVA ATUACAO ESTATAL, NAO PODE PERPETUAR COMO A ESPADA DE DAMOCLES A P ENDULAR SOBRE A CABECA DO ALCANCADO NUMA PERSE

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL, NAO PODEM SER CREDITADOS COMO FATOR ES PASSIVEIS A JUSTIFICAR A EXTENSAO DEMASIADA DO TEMPO DO PROCES SO. DEDUZIDA ESSA QUESTAO DE ANALISE PONTUAL, O EXCESSO IRRAZOAVE L PARA O FIM DA PERSECUCAO PENAL E CAUSA OBJETIVA PARA O RELAXAME NTO DE PRISAO, INDEPENDENTEMENTE DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM A M EDIDA ACAUTELATORIA DO CERCEAMENTO DE LIBERDA

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 UTORIDADE JUDICIARIA, AO TOMAR CONHECIMENTO DE UMA PRISAO ILEGAL, DEVERA RELAXA-LA, IMEDIATAMENTE (ART. 5, INC. LXV). O EXCESSO DE PRAZO NA PRISAO CONFIGURA COACAO ILEGAL, SANAVEL, INCLUSIVE, PEL A VIA DO HABEAS CORPUS (ARTS. 647, 648, INC. II, E SEGS.), DETERM INANDO A SUA CONCESSAO DE OFICIO NESTA HIPOTESE (ART. 654, 2). NE SSE SENTIDO, LECIONA GUILHERME DE SOUZA NUCC

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 RE O QUANTO ANTES DA VIA SACRA DA PERSECUCAO CRIMINAL, AINDA QUE AO FINAL TENHA COMO CONSEQUENCIA UMA SANCAO. DISSO RESULTA QUE O EXERCICIO DO JUS PUNIENDI, COMO ATIVIDADE DE EXCLUSIVA ATUACAO ES TATAL, NAO PODE PERPETUAR COMO A ESPADA DE DAMOCLES A PENDULAR SO BRE A CABECA DO ALCANCADO NUMA PERSECUCAO PENAL. QUANTO MAIOR A P OSSIBILIDADE DE ATINGIMENTO AOS DIREITOS FUNDA

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 SE ESTENDEU POR CONTA DE PRETENSOES NITIDAMENTE PROTELATORIAS DA DEFESA, DAQUELA EM QUE ESTA EM NADA FAVORECEU, RECAINDO O ONUS D A DEMORA EXCLUSIVAMENTE NAS AGENCIAS DO SISTEMA PUNITIVO, EM FACE DA SUA PROPRIA BUROCRACIA OU INEFICIENCIA OPERATIVA, OU, O QUE E MAIS COMUM, DADA A LARGA DEMANDA DE ATIVIDADE QUE NAO PERMITIU S UPRIR NO TEMPO RAZOAVEL TODA INSTRUCAO PROCESSU

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 A ATUACAO ESTATAL, NAO PODE PERPETUAR COMO A ESPADA DE DAMOCLES A PENDULAR SOBRE A CABECA DO ALCANCADO NUMA PERSECUCAO PENAL. QUAN TO MAIOR A POSSIBILIDADE DE ATINGIMENTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS , MAIS RAPIDA HA DE SER A SOLUCAO, PARA QUE HAJA O MENOR SACRIFIC IO POSSIVEL AS LIBERDADES INDIVIDUAIS, MESMO QUE PARA ESTAS HAJA PREVISAO CONSTITUCIONAL DE AFETACAO. NESTE CON

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 GADO DESDE O DIA 06/08/2018 E QUE HA MAIS DE 05 (CINCO) MESES E 2 0 (VINTE) DIAS O FEITO ESTA A ESPERA DA REMESSA DO LAUDO PERICIAL DEFINITIVO, O QUE NAO E ADMISSIVEL, MORMENTE PORQUE A CONSTITUIC AO FEDERAL EM SEU ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, CONSAGRA A TODOS, NO AMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E A GARANTIA A CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO.

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 TRACAO JUDICIARIA E DAS DEMAIS AGENCIAS DO SISTEMA DE JUSTICA PEN AL, NAO PODEM SER CREDITADOS COMO FATORES PASSIVEIS A JUSTIFICAR A EXTENSAO DEMASIADA DO TEMPO DO PROCESSO. DEDUZIDA ESSA QUESTAO DE ANALISE PONTUAL, O EXCESSO IRRAZOAVEL PARA O FIM DA PERSECUCAO PENAL E CAUSA OBJETIVA PARA O RELAXAMENTO DE PRISAO, INDEPENDENT EMENTE DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM A MEDIDA AC

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 FEITO ESTA COMPLETAMENTE PARALISADO, A ESPERA DA REMESSA DO LAUDO PERICIAL, O QUE NAO E ADMISSIVEL, MORMENTE PORQUE A CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, CONSAGRA A TODOS, NO AM BITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E A GARANTIA A CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO. HA FLAGRANTE EXCESSO D E PRAZO NA CAUTELA PESSOAL, SENDO TAL EXCESS

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBATIM: O INVESTIGADO OU REU, QUAN DO PRESO, DEVE TER O PROCEDIMENTO ACELERADO, DE MODO QUE NAO FIQU E DETIDO POR MAIS TEMPO DO QUE O RAZOAVEL [...] EMBORA A LEI TENH A RETORNADO AO PASSADO, FIXANDO PRAZOS PARA O TERMINO DA INSTRUCA O, PARECE-NOS RAZOAVEL MANTER O CONTEUDO DA MATERIA DECIDIDA PELO S TRIBUNAIS PATRIOS, OU SEJA, DEVE-SE OBED