Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Advogado(a) Ana Luiza Sobral Soares(OAB: 840PE) - Ter vista do Agravo de Petição interposto. - RDO: C. S. Consultoria e Cobranca Ltda. - Me Edital de Citação Relação emitida em 19/08/2016 16:57:08 No prazo de cinco (05) dias, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devi

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2343 diz respeitos às matérias honorários advocatícios de sucumbência e miserabilidade da embargante. Sendo assim, compete à parte justiçagratuita. Considerando as premissas ora traçadas passará embargante a assunção dos custos do processo de acordo com a esta magistrada ao julgamento do feito. sucumbência. B. Ausência de regularização processual Em tempo,

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2409 Advogado(a)(s): registre-se que oAcórdão Regional encontra-se em sintonia com a 1.PEDRO BARACHISIO LISBOA (SE - 534-A) jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho, cristalizada 1.JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (BA - 23711) na Súmula nº 331, V, e recente Julgado da SDI-I do TST, litteris Recorrido(a)(s): (grifou-se): 1.JARLAN DE JESUS OLIVEIRA RECURS

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 DECISÃO 2134 ITABUNA/BA, 11 de agosto de 2022. Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO pedido ou a causa de pedir. Juiz do Trabalho Substituto No caso em tela, requer o reclamado o reconhecimento da conexão do presente feito com o de n. 0000536-88.2021.5.05.0461, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho desta cida

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2485 RECLAMADO LAZARO THIAGO PEDREIRA PEIXOTO RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA(OAB: 36452/BA) façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Caso o(a) reclamante mude de ADVOGADO endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 arrematado a seu patrimônio. Se a tradição torna-se impossível, 1293 FEIRA DE SANTANA/BA, 01 de outubro de 2020. dada a não localização do bem, deve ser determinado o desfazimento da arrematação, pois ao arrematante não pode ser NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE garantida apenas a existência documental do bem. Entendimento Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) em senti

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1392 Argumenta que: do acórdão está em contradição com as provas acostadas aos no termo de rescisão de id. 593F10a não foi aposta qualquer autos. O referido recurso é cabível quando duas ou mais frases ressalva. O pedido de demissão foi escrito de próprio punho, contidas no texto da decisão são contraditórias entre si, o que não id. b3c9cf0, e não ficou d

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação DJ Relação emitida em 29/04/2015 10:18:57 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000185-04.2011.5.05.0191 Reclamante Genivaldo Silva Santos Advogado(a) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: 22799BA) Advogado(a) JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS(OAB: 18163BA) Reclamado Pirell

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 891 se abstenham de notificar a União Federal, representada pela reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação ora Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou Considerando que o ATO TRT5 Nº 0016/2014, publicado no Diário inferior a R$20.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 734 O impetrante, por meio do presente Habeas Corpus objetiva evitar o cumprimento de decreto prisional exarado em desfavor do paciente, nos autos da execução de alimentos, em curso perante 1ª Vara do Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jacobina, (processo nº. 8002184-85.2019.8.05.0137). Compulsando os autos originários, constata-se, que a