Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 867 Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de outubro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Re

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 126 AGRAVANTE: GILSON DA SILVA SANTOS AGRAVADO(A): L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Consultando os autos eletrônicos do processo de origem (Processo n.º 0807737-70.2019.8.14.0040) perante o sistema PJe, verifica-se que as partes firmaram acordo com o intuito de colocar fim ao litígio, o qual já foi homologado por sentença pro

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 109 alteração da remuneração. 5. Recurso de apelação conhecido e provido parcialmente. À unanimidade”. Sustentou a parte recorrente, em síntese, a repercussão geral da questão de direito controvertida, bem como violação do disposto nos arts. 2.º, III, 37, XIII, e 60, §4.º, todos da Constituição Federal, dado que deferir o recebimento de gratificação de produtividade em percentual dis

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1056 intimação pessoal de seu procurador para, querendo, impugná-los, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Belém, 23 de janeiro de 2020. Mônica Maués Naif DaibesJuíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0867088-64.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participaç

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1979 Santarém, 25 de maio de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0802736-37.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 013303/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB:

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 207 Intime-se a parte agravada para que apresente contrarrazões, no prazo legal, consoante preceitua o art. 1.019, inc. II, do CPC/2015, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender necessárias. Encaminhe-se os autos para o Ministério Público, objetivando parecer. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito ÀSecretaria para as devidas providênci

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 336 homenagens deste Sodalício. À Secretaria, para as providências. Belém, 26 de maio de 2020 Diracy Nunes Alves Desembargadora Número do processo: 0803706-93.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 13303/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participa

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 107 E DESPROVIDOS. EM REEXAME NECESSÁRIO, SENTENÇA MODIFICADA PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, conhecer os recursos de apelação cível e lhes negar provimento, e, em reexame necessário, modificar parcialmente a sentença, tudo nos termos do voto do Desembar

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1366 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte AUTORA, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais para o cumprimento da decisão do ID - (EXPEDIÇÃO DE 01 MANDADO), cujo boleto para pagamento deverá ser emitido no sistema de emissão de custas do Tribunal de Justiça do Estado. Belém, 17 de novembro de 2020 JOSÉ MAR

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 504 Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ. Cump