Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 136 Número do processo: 0809642-02.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 13339/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 13303/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA DE SOUZA MENDES OAB: 28864/PA Participação: AGRAVADO Nome

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 162 Número do processo: 0804827-59.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SERABI MINERACAO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 13339/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 13303/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0804827-59.2020.8.14

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 216 Necessário e Apelação, sentença reformada para desobrigar o IGEPREV de estender o pagamento do benefício de pensão por morte ao apelado até os 24 (vinte e quatro) anos, ou até que o beneficiário concluísse o ensino superior. Decisão unânime. (2017.01382185-12, 173.065, Rel. NADJA NARA COBRA MEDA, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2017-04-06, Publicado em 2017-04-07

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 556 serviço de abastecimento de água aos consumidores dos povoados de Pirenópolis, ante a sua plena satisfatividade, não se mostra adequada para o momento processual inicial, de forma que a reforma da decisão concessiva da tutela de urgência é medida que se impõe. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE PROVIDO. (TJ-GO - AI: 05457347320188090000, Relator: Gustavo Dalul Faria, Data de Julgament

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 551 da sentença, aguarde-se por 30 (trinta) dias o pedido de cumprimento da sentença.Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos.Caso haja pedido de início da fase de cumprimento, retornem os autos conclusos. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 ? GP/VP.Cumpra-se. Belém, 25 de outubro de 2019CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHOJuíza de Direit

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.39.008751-7 ApCiv 1895580 VOL: 1 N.Único: 0008751-81.2011.4.03.6139 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : IRMAOS CARNEIRO LTDA ADV : SP129374 FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2011.61.39.012649-3 ApCiv 2053256 VOL: 1 N.Único: 0012649-05.2011.4.03.6139 APTE : JOSE GERALDO FERREIRA MARIOZZI ADV : SP127068 VALTER RODRIGUES DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 101 Por fim, não estou afirmando que a prestação do serviço pela agravante esteja ocorrendo em níveis aceitáveis, mas apenas que as provas que instruíram a petição inicial não são suficientes para formar qualquer juízo de valor acerca da responsabilidade pelas mencionadas interrupções no fornecimento de energia elétrica, o que certamente haverá ser esclarecido durante a instrução processua

Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.456.5490 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 855 pelos devedores, que denota a intenção de formalização de acordo (fls. 626), concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da minuta do acordo.Decorrido o prazo supra, prossiga-se o feito, cumprindo-se a decisão de fls. 573, para fins de regularização da penhora.Intime-se. - ADV: HELAINE MARI BALLINI

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 115 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0808038-06.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 13303/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 13339/PA Particip