374 resultados encontrados para alexandre goncalves de deus - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 . AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, VAND ER CAMILO DE SOUSA E WANDERBERG ARANTES SILVA SOUSA; E A TESTEMUN HA ARROLADA PELA DEFESA, VALDEMAR GONCALVES DE DEUS. ABERTA A AUD IENCIA OS ADVOGADOS DR. ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA OAB/GO N 37.89 0 E DR. EDSON CARNEIRO CAETANO OAB/GO N 43.056 INFORMARAM TEREM S IDO CONSTITUIDOS PELO ACUSADO ALEXANDRE GONC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 R GRAVE, DE PARTICULAR REPERCUSSAO, COM REFLEXOS NEGATIVOS E TRAU MATICOS NA VIDA DE MUITOS, PROPICIANDO AQUELES QUE TOMAM CONHECIM ENTO DA SUA REALIZACAO UM FORTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E INSEGU RANCA, CABE AO JUDICIARIO DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO AGENTE.1 A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, COMO HIPOTESE EXCEPCIONALISSIMA, DEVE LEVAR EM CONTA O ELEVADO GRAU DE REPROVABILID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ACUSADO : FAUZER FERNANDES ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201600294558 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FAUZER FERNANDES ALVES PELA PRATICA DO DELITO PREVI S TO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C 42 DA LEI 11 343/06 A DEFESA OFEREC E U DEFESA PRELIMINAR SUSTENTANDO A INOCENCIA DO ACUSADO E O RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIO FAGUNDES CORREIA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201700587360 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 21 DE SETEMB RO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM R EGIME SEMIABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% D O SALARIO MINIMO. - DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 70674-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS VITIMA : ELCINEIDE BENVINDO DE SOUZA APURINA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N: 201600706740 DESPACHO CONSIDERANDO A REDISTRIBUICAO DO F EITO PARA ESTA VARA, RE D ESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO PRELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 A NAO REALIZOU EM RAZAO DA NAO INTIMACAO E NAO COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS 02, 03 E 04 SIGILOSAS, ARROLADAS PELO MINISTERIO PUB LICO E PELA DEFESA. AS PARTES DISPENSARAM A TESTEMUNHA 02 SIGILOS A, NO ENTANTO INSISTIRAM NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS 03 E 04 SIGILO SAS. DIANTE DISSO, O MM. JUIZ REDESIGNOU A AUDIENCIA PARA O DIA 1 7 DE MAIO DE 2018, AS 15H00MIN. INTIME-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 22305-60.2016.8.09.0011 : 148 : ACAO PENAL : ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS LUCAS MANOEL ALVES LORRANY ALVES DE JESUS GERALDO AMILTON ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201600223057 DECISAO EM ATENDIMENTO AO QUE DISPOE O ARTI GO 55 DA MESMA LEI, DETERMINO SEJAM O(S) ACUSADO(S) NOTIFICADO(S) PARA, NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 451053-42.2013.8.09.0011 : 15 : ACAO PENAL : EDUARDO CASTELO BRANCO ALMENDRA MARCIO AUGUSTO SOUZA LISBOA ACUSADO : ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU QUE O REU P RATICOU DOIS CRIMES DE HOMICIDIO, O PRIMEIRO, CONSUMADO, EM RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 JURIDICOS, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARE S (FLS. 303/310). POIS BEM. EM QUE PESE O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NAO FACA MENCAO EXPRESSA A ESSA POSSIBILIDADE, O E NTENDIMENTO DOUTRINARIO E PELA SUA ADMISSIBILIDADE. SENAO VEJAMOS : SE O JUIZ DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL, RECUSANDO-SE A PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ESTES DEVE