374 resultados encontrados para alexandre goncalves de deus - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE AUTORIA OU PARTICIPACAO A VEICULAR OS REUS NO DELITO. POR FIM, A DEFENSORIA PUBLICA PLEITEIA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO AL EXANDRE, ALEGANDO QUE ELE ESTARIA PRESO NA DATA DO CRIME. AS DEFE SAS INDICARAM TESTEMUNHAS. A DEFESA DO ACUSADO LEANDRO RESERVOU-S E DO DIREITO DE MANIFESTAR-SE SOBRE O MERITO APOS A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL. FORAM ARROLADAS TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA CIDADE E C OMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDI FICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREI TO, DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS, COMIGO SECRETARIA DE SEU CAR GO. PRESENTE O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MILTON MARCOLINO DO S SANTOS JUNIOR. AUSENTE O DEFENSOR. AUSENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 APLICO AO SENTENCIADO LUESMAR RODRIGUES DE SOUZA SOMENTE A PENA DE UM DOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO, OU SEJA, 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSãO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, PORéM AUMENTADA EM UM SEXTO (1/5), EM RAZãO DA QUANTIDADE DE VíTIMAS2, FICANDO EM 03 (TRêS) ANOS, DE RECLUSãO, E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSêNCIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ERIMENTOS DAS DEFESAS DOS DENUNCIADOS, TEM-SE QUE OS INDICATIVOS DE AUTORIA OU PARTICIPACAO DO DELITO NAO RESTARAM COMPROVADOS. PE LO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPRONUNCIO OS ACUSADOS ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS E LUCAS MANU EL ALVES, POR INEFICIENCIA DO CONJUNTO PROBATORIO. ISTO POSTO, RE VOGO A PRISAO PREVENTIVA DOS IMPRONUNCIADOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NGIDA, NAO SENDO POSSIVEL RECONHECER OS ATIRADORES, BEM COMO ALEG A QUE APENAS OUVIU DIZER DE TERCEIROS QUE OS ACUSADOS SERIAM OS A UTORES DO CRIME (DEPOIMENTO DE FLS. 39/40 E MIDIA ANEXA A FL. 310 ). A TESTEMUNHA HIAN GABRIEL, TAMBEM EM CONTRADICAO AO DEPOIMENTO QUE PRESTOU PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, AFIRMA EM JUIZO QUE E STAVA PRESENTE NO MOMENTO DO FATO E QUE POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS DESPACHO : AUTOS . 201701326099 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (29/08/17), NESTA CI DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RE GONCALVES DE DEUS PARA APRESENTARES DEFESA PRELIMINAR EM 10 (D EZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO OS DENU NCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTEM AS DEFESAS PREVIAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHES A ADVOGADA DA DEF ENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é PENALMENTE IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES – O SENTENCIADO é PRIMáRIO, EMBORA REGISTRE ANTECEDENTES – FLS 45/47 (INTELIGêNCIA DA SúMULA 444, DO STJ); 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO DENUNCIADO LUCAS MANUE L ALVES, NA FORMA DA LEI N 9.271/96, AGUARDANDO-SE EM CARTORIO AT E O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA OU A APRE SENTACAO DO ACUSADO. AINDA, D ETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM DESMEMB RADOS EM RELACAO AO ACUSADO LUCAS MANUEL ALVES QUE CONTINUA FORAG IDO, PARA QUE O PROCESSO POSSA PROSSEGUIR N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR. PROTOCOLO : 275716-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1589 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAMON DA SILVEIRA BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TE RMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201702757166 (275716-90 .2017.809.0175) AOS 12 DE MARCO DE 2018 AS 15:30 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO