Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4924 e apreensão liminarmente e, ao final, que haja consolidação da posse e propriedade plena e exclusiva do bem a seu favor. Colacionados nos autos os documentos relevantes ao juízo positivo de admissibilidade: (i) instrumentos, procuratório (p. 05 e ss.) e contratual de alienação fiduciária (p. 37 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3228 Serviços Hospitalares - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Vistos. 1. Apresente a credora comprovante de pagamento da guia de fls. 5, porquanto o documento de fls. 6 se refere à guia diversa e, após, na forma do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2720 PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1001258-40.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valmari Ferreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3253 se de ação acidentária ajuizada por JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Narra o autor que foi admitido como trocador de usinagem pela GE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA em 04.08.2008 e que, em 24.09.2018, sofreu uma queda de um andaime e lesionou o joelho direito, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4008 da(s) lesão(ões), para total/exata atendimento às Súmulas acima referidas. Em outras palavras: 1) O quadro atual implica redução ou perda total da capacidade/funcionalidade de membro(s)/órgão(s)? 2) Em caso positivo, em qual percentual? 3) Qual é a perda (percentual) no patrimônio físico total da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4173 Ltda - Sadesul Projetos e Construções Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por TORCISÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AÇOS LTDA em face de SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA estando a pretensão fundada nas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3325 correlação entre o acidente e a lesão. Também a prova pericial acaba por reafirmar o nexo causal, por presunção, em razão das lesões descritas e o acidente ocorrido. Para o ponto nuclear que subsiste, portanto, o laudo pericial (fls.254/260) foi suficiente à elucidação, muito bem elaborado e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4093 liminar, cópia da presente decisão valerá como ofício, e poderá a parte autora providenciar a impressão e protocolo perante a ré, comprovando-se nos autos. No mais, cite-se e intime-se a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir da data da juntada aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5515 MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP) Processo 1012842-65.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cà vel - Acidente de Trânsito - Fabiane Petry Vargas - Ana Paula Welerson Antonelli - Intime-se a autora a manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação e documentos (fls. 60/81) apresentados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3360 MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB 175492/SP), JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 173352/SP), STEP