Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1735 tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de novembro de 2019. OSNI PEREIRA Relator - Magistrado(a) Osni Pereira - Advs: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP) - 10º Andar Nº 2251437-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1830 as condições do estabelecimento em que se encontram os presos, bem como os fatores de risco pessoal de cada beneficiado. Assim, fundamentada a decisão, não há que se falar em concessão de liminar. É deveras prematura a alegação de aplicação de redutor ou ainda regime de pena a ser cumprido. Tendo em vista a possibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2812 Notifique-se, observadas as formalidades legais. Após, com a notificação e atendida a determinação, cumpra-se os termos do artigo 387, do CPC, arquivando-se estes autos. - ADV: EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP) Processo 1000034-89.2020.8.26.0443 - Curatela - Nomeação - L.T.T. - Trata-se de ação de cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2832 Processo 1000058-20.2020.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S. - L.S.S. - Vistos. Fls.34; Considerando as alegações da parte (fls.17/20), bem ainda a data para qual foi designada a audiência, acolho o pedido para determinar à ré que permita as visitas do autor ao filho, na forma det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3272 Nº 2113167-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Paciente: JULIANO SANTOS SAMPAIO - Impetrante: Odayza Prudencio Teixeira - Vistos. Fls. 26/108: Remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2966 SOARES ANTONIO e JOSÉ CESAR PEREIRA incursos no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, razão pela qual CONDENO: A) MARCIO SOARES ANTONIO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 10 (dez) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2856 Alexandre Lima Vieira - F.miranda Advogados Associados - Alexandre Lima Vieira - Dessa forma, tendo havido reconhecimento da procedência do pedido, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, a teor do art. 487, III, a, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente. PRI. - ADV: ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4308 Ressalvado entendimento anterior deste Juízo, declaro extinta a punibilidade no tocante à multa imposta nos presentes autos (cálculo de fl. 594), com base no artigo 1º, da Lei nº 14.272, de 20/10/2010, c.c. o artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 04/04/2012, que autoriza a não cobrança de débitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3148 pretendida, mediante termo a ser prestado em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias,bem comopara fixar os alimentos provisórios no importe de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, devidos a partir da citação. Nos termos do artigo 695, do CPC, designo audiência de mediação para o dia 14 de outubr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4362 MARTINS BRAGA - Diante da indicação da lotação da testemunha Giovani, designo audiência virtual em continuação para o dia 08 de junho de 2022, às 16:15 horas. Providencie-se o cadastro na plataforma Teams, bem como as intimações e requisições devidas. Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO