Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 desacompanhado de maiores elementos de prova a demonstrar que houve o abalo moral. NR.PROCESSO: 0205526.50.2014.8.09.0097 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Isso porque, o caso em apreço não é de dano moral “in re ipsa” e, por isso mesmo, não está a dispensar a prova cabal do dano a algum d

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março d

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 É que, por maior aborrecimento que a supressão da gratificação tenha causado à servidora/apelante, tal NR.PROCESSO: 0194545.59.2014.8.09.0097 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ fato, por si só, não é suficiente para comprovar que houve efetivo abalo moral. Isso porque, o caso em apreç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 91 495.01.2008.009689-8/000000-000 - nº ordem 1077/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CLAUDIO YOSHIO KABATA E OUTROS X BANCO BRADESCO SA - Fls. 129 - Autos nº 1077/2008 Vistos, etc. 1. Comparece aos autos o executado apresentando objeção de pré-executividade, ao argumento de que os cálculos

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3280 Destarte, o caso em apreço não se reveste de características próprias a ensejar a reparação pleiteada. Portanto, não restaram caracterizados os danos morais, já que não subsistem provas nos autos de abalo em algum dos atributos da personalidade da autora, em função da situação vivenciada, tratando-se de mero aborrecimento, o que não é capaz de gerar dano moral indenizável, salvo em situ

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 416 consumidor ou à sua hipossuficiência. (Agravo de Instrumento nº 2011423-41.2014.815.0000, 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB, Rel. Maria das Graças Morais Guedes. DJe 10.03.2015).CONSUMIDOR COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS POR TERCEIRO -DANOMATERIAL INOCORRENTE - DANOS MORAIS RECLAMADOS NÃO ULTRAPASSAM A BARREIRA DE MEROS ABORRECIMENTOS AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA. 1 -

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 532 o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Trata-se de ação de reparação por danos morais em que a reclamante alega que foi tratada de maneira desidiosa por parte da companhia aérea. Alega a consumidora que, ao entrar na aeronave, constatou que não havia mais espaço para acomodar a bagagem de mão que trazia consigo. Em seguida, arequerente se dirigiu ao Comiss�

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3733 Estado do Pará (DETRAN). A parte autora alega que em 21/11/2019 efetuou o pagamento das taxas para a renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação e em 27/11/2019, após exame médico, foi considerado apto à renovação do referido documento. Sustenta que passados mais de 90 (noventa) dias o DETRAN-PA ainda não havia emitido sua CNH. Dirigiu-se à sede do DETRAN localizada nesta cidade por du

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3259 Dessa forma, o deslinde natural é a declaração de nulidade dos débitos que não tenham sido gerados em nome da requerente. Tangente aos danos morais, a parte autora não comprovou a existência de elementos aptos a ensejar abalo moral ou pagamento indevido. Isso porque, analisando o conjunto probatório, verifica-se que a parte autora não demonstrou de forma cabal o abalo moral sofrido. Destarte,

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0160815.38.2006.8.09.0097 (in YAZIGI, Cintia. Direitos e Ações do Empregador. São Paulo: Atlas, 2015. Soma-se ainda a isso, não restaram caracterizados os danos materiais decorrentes da perda patrimonial, tampouco o autor/apelante não comprovou que tivesse tido abalo em algum dos atributos da sua personalidade, como a vida, a integridade física, a hon