Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8119 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b02d8d0 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b02d8d0 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos declarat

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha Diretora de Secretaria: Helecy Roriz Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 1406-6/10 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: DF020842 - ISANA BORGES LEAL TEIXEIRA. R: 30DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: EM APURACAO. A

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Ao contrário do que alegam os embargantes, os reflexos das horas 8630 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO extras foram especificados na fundamentação da petição inicial. Igualmente, constam no julgado os fundamentos para a condenação Embargos declaratórios opostos pelos reclamados. solidária dos réus, também requerida expressamente pela parte autora (tópico

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 37026 - VANESSA COSTA DE SOUZA pelas partes. Sublinhe-se, em remate, que os embargos declaratórios não se prestam para manifestar inconformismo contra a valoração das provas, tampouco para buscar reforma da decisão. PODER JUDICIÁRIO Demais, saiba-se que a contradição que justifica os embargos de JUSTIÇA DO TRABALHO declaração é aquela dos termos do julgado entr

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7617 Destarte, não houve a determinação do abatimento apenas porque fato de o juízo não ter considerado os comprovantes de pagamento os comprovantes de pagamento já foram observados quando da trazidos aos autos pela reclamada. fixação das verbas proporcionais a que a reclamante fazia jus. Sem razão. Derradeiramente, destaco que eventual equívoco na providência

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3500 Sano a omissão identificada, para fazer constar do item 6 dos fundamentos e da parte dispositiva da sentença que valores PODER JUDICIÁRIO referentes à remuneração dos dias descontados por dispensas de JUSTIÇA DO TRABALHO trabalho sem previsão legal são deferidos com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévi

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com as alegações da parte ou algum elemento de prova. 36981 PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista o caráter meramente protelatório dos presentes JUSTIÇA DO TRABALHO embargos de declaração, condenam-se as embargantes a pagarem à parte embargada uma multa no valor de 1% sobre o valor da causa, equivalente a R$ 489,20, nos termos do § 2º do art. 1.026 do INTIMAÇÃO CPC

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com as alegações da parte ou algum elemento de prova. 9317 desarrazoado e inaceitável. Quanto à multa do art. 477, § 8º, da CLT, cabia à embargante a DISPOSITIVO prova de que foi da embargada a culpa pela não realização do Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela acerto rescisório, fardo do qual não se desvencilhou. reclamada, para, n

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 10214 declaração é aquela dos termos do julgado entre si, e não destes PODER JUDICIÁRIO com as alegações da parte ou algum elemento de prova. JUSTIÇA DO Sublinhe-se, em remate, que os embargos declaratórios não se prestam para manifestar inconformismo contra a valoração das provas, tampouco para buscar reforma da decisão. INTIMAÇÃO Tendo em vista o caráte

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd505c6 ADVOGADO proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RÉU ADVOGADO Embargos declaratórios opostos pelos reclamados. PERITO 8663 MARCELO EDUARDO FIGUEIROA DE MELLO RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO(OAB: 110082/MG) MELLO & MELLO COMERCIO ALIMENTICIOS - LTDA RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO(OAB: 110082/