Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 909 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. A. de O. S. Agravada: T. A. G. S. - Agravada: H. A. S. (Menor(es) representado(s)) - Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Thiago André de Oliveira Santos em face da decisão proferida nos autos da ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 967 novembro de 2019, que estabeleceu o pagamento de 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante, inclusive férias e décimo terceiro salário, ou 50% do salário mínimo vigente em caso de desemprego para a filha Ana Clara (fls. 11/13), e em ajuste verbal com a genitora da agravada Eduarda, no valor de R$ 300,00 (fl. 27). Sustenta, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 867 Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2158538-21.2018.8.26.0000; Relator (a): Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2018; Data de Registro: 11/12/2018) A respeito da mencionada Súmula 102, deste E. TJSP. É entendimento con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2620 de rendimentos informados pelas autoras: R$ 1.400,00. A genitora das autores está desempregada e dependendo de ajuda de terceiros. 5. De todo o exposto, fixo os alimentos provisórios em R$ 505,17 (quinhentos e dezessete reais). O valor da prestação deverá ser corrigido monetariamente pelos índices da T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 56 elementos aptos a demonstrar, em sede de cognição sumária, a alteração do binômino necessidade/possibilidade, fica, por ora, INDEFERIDO o pedido. 4- Tendo em consideração o previsto no art. 334, do CPC, o qual aponta a necessidade de realização de conciliação prévia, designo audiência para o dia 29 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1420 18/01/2011). A segunda exceção é quando inexistente o nexo causal acima referido, mas por qualquer motivo o ex-cônjuge teve subtraída sua capacidade laborativa durante a vigência do casamento ou, desfeito este, enquanto percebia alimentos, de modo que a dependência perpetuou-se involuntariamente, est

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 3) dar quitação; 4) alienar (compra e venda; locação); 5) hipotecar; 6) demandar ou ser demandado, judicialmente ou administrativamente; 7) praticar, em geral, atos de mera administração de bens, direitos ou valores; 8) abrir conta em banco e realizar movimentações financeiras; 9) contrair mútuo; 10) dirigir; 11) votar; 12) filiar-se a partido político; 13) casar; 14) exercer o poder familiar

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0708475-84.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708475-84.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DEVYD R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1370 direito à imagem e à honra, dispondo em seu art. 5°, incisos V e X, acerca da inviolabilidade destes bens jurídicos, bem como assegura direito de resposta e de reparação proporcional ao agravo. O Código Civil, em consonância com os dispositivos constitucionais, estabelece o dever de reparar os danos decorrentes de ato i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 474 fixando-a no importe de 15% (quinze por cento) de sua renda líquida total, em favor dos requeridos. Em audiência (fl. 73), as partes não chegaram a um acordo. Citados, os requeridos manifestaram-se às fls. 77/81, pugnando, em preliminar de mérito, pela inépcia da petição inicial, sob o argumento de se verificar a ine