Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3177 Distribuidor para cancelamento da Distribuição. - ADV: GILSON SALUM BENJAMIN JUNIOR (OAB 406347/SP) Processo 1005440-22.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.A.V. - - M.L.V. - 1. Os fundamentos que ensejaram a concessão provisória e liminar da guarda da criança aos autores se mantêm, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 689 grau de jurisdição ação indenizatória aforada por Priscila Souza Cordeiro em face de i) Marcio Augusto da Costa, cirurgião plástico, ii) Luso Plástica Serviços Médicos Ltda., pessoa jurídica pertencente a referido profissional liberal e recebedora dos pagamentos efetuados pela autora, e iii) Cedda Centro de Estudos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2619 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Em vista da cumulação de pedidos com ritos diversos (ação alimentos cumulada com guarda e visitas), o presente feito seguirá o rito comum (art. 327, §2º, do CPC). Encaminhe-se ao Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3309 com intervalo mínimo de 10 (dez) dias entre cada publicação; (ii) e na imprensa local uma vez; devendo o autor providenciar os meios necessários, salvo se beneficiário da justiça gratuita, hipótese em que a Serventia promoverá a publicação como diligência do Juízo. Por ora, pelo fato de ainda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 991 na equação necessidade-possibilidade, representando encargo extremamente elevado ao autor. Requer a concessão de efeito suspensivo. Ao final, pugna seja o recurso conhecido e provido, reformando-se a r. decisão para indeferir o pedido de pagamento de alimentos em favor da agravada. Subsidiariamente, pede-se a redução do en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 747 autos, fixo os alimentos definitivos no valor de R$ 6.000,00 (sei mil reais), pelo período de 3 (três) anos, corrigido anualmente pelo IGPM, por estar este valor em absoluta consonância com os critérios jurisprudenciais normalmente utilizados em ações de alimentos, com as necessidades da requerente e as atuais possi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1312 Processo 4001205-68.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. C. P. - M. de O. e outro - Vistos. ANTONIO CARLOS PORFIRIO move a presente ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS cumulada com tutela antecipada em face de ROBSON DE OLIVEIRA PORFIRIO e MARIA DE OLIVEIRA, filho e ex-cônjuge, respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1458 cento) do salário mínimo nacional, devidos em qualquer situação - emprego formal, desemprego e trabalho autônomo. Aduz o recorrente, em síntese, que não se opõe ao pagamento de alimentos no importe de 1/3 dos seus rendimentos líquidos, mas que a ressalva imposta, no sentido de que nunca inferior a um salário mínimo men

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 206 um interesse público familiar, visando a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentando. 17. As decisões judiciais que impõem, modificam, ou extinguem obrigações alimentares, são passíveis de transformar significativamente a situação financeira tanto do alimentante como do alimentando. Conforme dispõ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 560 como “rateado igualmente entre os demais requerentes, a razão de 4,16%”. Desta forma, corrigido o equivoco apontado, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores, e, e em seguida, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. São Miguel dos Campos , 24 de julho de 2019. Luciana Josué