330 resultados encontrados para aline munhoz seixas valese - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/05/2017 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1236 9000869-17.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Newton Neves Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Kleber da Silva - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 9000974-26.2016.8.26.0032 - Proces
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 288 84.2014.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Richard Cleydman Orlando de Oliveira; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); 0001578-14.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; N
TJSP 15/07/2016 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1608 396 - 0001799-90.2009.8.26.0187 - Processo Físico - Apelação - Fartura - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Diogo Mateus de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabel Lanza Froes (OAB: 110359/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 199) 397 - 0000196-40.2015.8.26.0132 - Processo F�
TJSP 02/10/2015 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1133 (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 197 - 0022660-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery Agravante: Teresinha Angelo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 198 -
TJSP 22/07/2015 - Pág. 2033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2033 Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia Gomes (OAB: 327038/SP) (Fls: 143) 253 - 0097042-79.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Junqueira Sales - Advogado: Bernard
TJSP 27/07/2016 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1192 9000671-55.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willian Barbosa Santos - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 9000734-71.2015.8.26.0032 - Processo Físico
TJSP 26/10/2016 - Pág. 1915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1915 237 - 7004989-52.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Mauricio Valala Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique de Moura Ferreira - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 238 - 9000025-07.2013.8.26.0032 - Proc
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1700 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1700 periculum in mora e fumus boni iuris ausentes no caso em tela, posto que não é possível se aferir, de imediato, desacerto na decisão do Juízo (fls. 56/58), que concedeu ao acusado a liberdade provisória, mediante condições. Assim, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade indigitada coatora, remetendo-
TJSP 01/11/2017 - Pág. 2315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2315 91 - 9000082-83.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator João Morenghi Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denis Ulisses dos Santos - Def. Público: Aline Munhoz Seixas Valese (Fls: 45) 92 - 9000754-37.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execu�
TJSP 10/05/2017 - Pág. 1781 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1781 Daniel Fermino Rasquinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 29 V) 7012166-95.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Hermann Herschander - Agravante: Genivaldo Rodrigues Batista - Agr