Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1372 Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 1 de julho de 2015. MIGUEL MARQUES E SILVA - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Semíramis Mara Galdino de Souza (OAB: 201160/SP) - Fernando Aparecido Cantarelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1185 Assim, inviável a concessão da presente ordem, eis que não instruída com os documentos mínimos necessários para a configuração do constrangimento alegado. Nesse sentido: “De regra, a inicial deve vir acompanhada de prova documental pré-constituída, que propicie o exame, pelo juiz ou tribunal, dos fatos caracterizadores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1973 Tucunduva - Agravante: Welington Ricardo Jaras - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 303 - 9001053-39.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2919 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000011-76.2017.8.26.0066 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Barretos - Agravante: Silas Batista Romão Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1740 7014503-91.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Daniel da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 36v) 7016370-56.2014.8.26.0482 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1384 (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 9000854-26.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator João Morenghi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Leandro Santos Petrica - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1973 Tucunduva - Agravante: Welington Ricardo Jaras - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 303 - 9001053-39.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1261 José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 87) 7014673-29.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Fernando Valdir Biroqui - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Monteiro Carnellós (OAB: 3697

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1190 SÃO PAULO - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus nº 2151569-92.2015.8.26.0000 Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Paciente: Leandro de Jesus Pereira Comarca: Birigüi Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc... A Defensora Pública Aline Munhoz Seixas Vales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1720 delito ultrapassa 4 (quatro) anos, o que autoriza a segregação cautelar.Na hipótese, inadmissível ainda a aplicação, de plano, de quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, dispostas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, indefiro a medida liminar.Desnecessário requisitar informações, um