Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1026 (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 32vº) 35 - 9000028-90.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Vico Mañas Agravante: Matheus Alves Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 298 de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2016 7000521-20.2016.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000521-20.2016.8.26.0047; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Flavio Henrique da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2156 adequada seja feita em regime aberto, na modalidade prisão albergue domiciliar. Comunique-se ao Juízo das Execuções e à Secretaria da Administração Penitenciária, com urgência. v.u. - 2º Andar Nº 0016362-24.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1198 Fábio Gouvêa - Apelante: Claudionor de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anesio Faustino de Azevedo (OAB: 147299/SP) 58 - 0005794-80.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Francisco Bruno Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 268 0051807-40.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 979.404; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago de Lima da Silva; Def. Público: Aline Munhoz Seixas Valese; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0051

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1745 Sampaio - Apelante: Douglas Vieira Gadi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 323) 36 - 0043489-20.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Wagner Chad Gonçalves - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1200 169842/SP) (Fls: 361) - Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP) (Fls: 361) 256 - 0001047-39.2015.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Edivaldo de Oliveira Pessoa - Apelante: Jisrael da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 358 Def. Público: Aline Munhoz Seixas Valese; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000715-65.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 994.671; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: William Natalino Silvestre;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1677 Agravante: Regines Marcelo Ferreira da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Cristina Ferreira da Cruz Basaglia (OAB: 148144/SP) 0046369-67.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nery - Agravante: Franciele Barbosa Castilho - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1396 54 - 9000836-05.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: José Francisco Cavalheire - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 55 - 9000041-87.2015.8.26.