Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 270 3020794-47.2013.8.26.0224; Assunto: Servidão Administrativa; Apte/Apdo: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E.; Advogada: Sandra da Cruz Chebatt (OAB: 74556/SP); Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estadfo de São Paulo - Sabesp; Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP); 3024509-39.2013.8.26.0114; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1623 29 - 9000102-78.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Carlos Humberto Braga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 4 Vº) 30 - 9000138-54.2015.8.26.0625

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 240 do Estado de São Paulo; Agravado: Gerusa Aparecida de Souza; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7002117-21.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002117-21.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 365 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004599-45.2016.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael da Silva de Paulo; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1607 Agravante: Diogenes Rodrigo da Silva Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 21 - 7011872-77.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Robinson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 290 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2015 0001812-11.2015.8.26.0533; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Habeas Corpus; Nº origem: 0001812-11.2015.8.26.0533; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Caio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1835 92 - 0034404-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Willian Dutra e Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) 120 - 0035002-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1520 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elcio Alex Maia - Advogada: Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva (OAB: 217752/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 241 - 3002463-50.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Andre Luis Alves de Lima - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 344 Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7006751-34.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006751-34.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1823 Tucunduva - Apelante: Eduardo Almeida de Sousa e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 212) 35 - 0015376-32.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ri