Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1068 antecipação da decisão final, merecendo a necessária cautela, motivo a justificar se aguarde as informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Oportuno destacar ainda que permanecem presentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar, demonstrada pelos fatos e pressupostos contidos no artigo 312 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1967 27 de agosto de 2015. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Adriana Aparecida Carvalho (OAB: 174806/SP) - 10º Andar Nº 2175129-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1169 quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitemse, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, e, ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1482 junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Com a juntada das informações, tornem-me conclusos. São Paulo, 09 de abril de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1026 Araujo - Impetrante: Luis Francisco Sangalli - Vistos. O Doutor Luís Francisco Sangalli, Advogado, impetra o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de RUBENS FLORENTINO DE ARAUJO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Valparaíso. Informa que o paciente foi preso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 865 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Edgar Jose da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, no qual se insurge contra decisão que determinou a realização de exame criminol�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1062 e, após dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 16 de setembro de 2015. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - MATEUS TOBIAS VIEIRA (OAB: 34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1382 advogado Marcus Vinícius Rebouças de Souza em favor de ADAILSON LOPES AMORIM ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria sofrendo ilegal constrangimento devido ao excesso de prazo na formação da culpa (fls. 1/12 e documentos fls. 13/44). Preliminarmente, o impetrante requer os benefícios da justiça gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1144 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Erisvan Nascimento de Oliveira - Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão - O advogado Alexandre Carvajal Mourão impetra habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Erisvan Nascimento de Oliveira, apontando como autoridade co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 667 Nº 2020934-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Florencio Miguel do Nascimento - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - HABEAS CORPUS Nº 20209