Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1413 da Cruz - Apelante: Robson da Silveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Pamela Sabrina Ferreira (OAB: 319357/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 162 - 0003940-02.2015.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1301 88 - 9000675-83.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Xavier de Souza Agravante: Marcelo Segalina Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) (Fls: 07) 89 - 0001607-48.2015.8.26.0026 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 359 9000466-88.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 632.147; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Leo de Moura; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1708 296 - 7006244-73.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Thiago Eduardo Guinther - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) 297 - 7006337-36.2015.8.26.0073 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1971 Nº 7006729-64.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Machado dos Santos - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento ao recurso ministerial, para, cassada a progressão, determinar-se o retorno imediato do sentenciado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2216 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Tavares Carneiro - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 26V) 7000793-42.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Fernando Simão - Agravante: Maria Alessandra Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1759 Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) (Fls: 13) 168 - 9000301-66.2016.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Edmilson Manoel da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1898 Nº 2114163-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Paciente: Evandro Henrique da Silva - Impetrante: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO Vistos. Fls. 292/293 O Doutor João Maciel de Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1907 pena. No mesmo sentido vai o entendimento do E. STF, no tocante à fundamentação da prisão preventiva com base no artigo 44, da Lei de Drogas, já sabidamente inconstitucional. Ressalta que os pacientes são primários, com bons antecedentes, motivos pelos quais fazem jus à concessão da liberdade provisória, devendo prevalece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1572 88 - 0004856-05.2012.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Joice Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB: 274958/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 89 - 0024958-31.2015.8.26.00