Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 1321 Nº 0068031-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: ALANDESON DE JESUS VIDAL - Paciente: Alex Carlos Almeida - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM A ORDEM de habeas corpus para o fim de deferir o indulto em favor de ALEX CARLOS ALMEIDA. v.u. - Advs: ALANDESON DE JESUS VIDAL (OAB: 168644/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 2050 Junior - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Em caráter excepcional, CONCEDERAM A ORDEM impetrada em prol de Sérgio Merofa Júnior, declarando extinta a punibilidade em face da prescrição da pretensão punitiva. V.U. - Advs: GUSTAVO MOREIRA (OAB: 196790/SP) - RENATA GIANTOMASSI GOMES (OAB: 288052/SP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3193 Nº 0020785-42.2012.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elilasio Virginio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Tiago Batista Abambres (OAB: 254683/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 3095 de Lima - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira - Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Paciente: Marcelo de Jesus - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Marcelo de Jesus. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1414 Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0192263-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho - Paciente: João Guilherme Camargo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Não conheceram. V. U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/ SP) (Defensor Público) - João Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2913 Nº 0000526-07.2011.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Santa Isabel - Embargte: Ricardo da Silva Haertling - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mens de Mello - ACOLHERAM PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, apenas para determinar que não seja e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3618 Nº 0022725-56.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Willian Valerini de Almeida Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto em favor de Willian Valerini de Almeida. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1934 Advs: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP) (Procurador) - Andreia Cristina de Barros (OAB: 302444/SP) - 8º Andar Nº 0030902-48.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Regente Feijó - Peticionário: Robson Barboza da Cruz - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Posto isto, não se conhece a presente revis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1839 Nº 2144620-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: JOSÉ MAURICIO CAMARGO - Paciente: Natã Vanilson Batista - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1504 Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a ordem impetrada em prol de Dorival Camargo de Oliveira. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0093027-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Impette/Pacient: Anderson Fabricio de Luca - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM i