Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2846 Nº 0056646-60.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Eduardo Coelho de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram extinta a punibilidade, com fundamento no art. 109, VI, c.c. os arts. 110, § 1.°, e 115, todos do Código Penal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1509 - Paciente: Aparecido Siqueira dos Santos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - 4º Andar Nº 2001722-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1447 AMBOS DO CÓDIGO PENAL, QUE LHE FOI IMPUTADO, E O FIZERAM NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Thiago Ferreira Sa (OAB: 259950/SP) - Caue Ventura Rodrigues (OAB: 261286/SP) - 3º Andar Nº 0024682-54.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Ribeiro de Almeida - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1929 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 9000027-27.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: L. A. da C. - Apelado: M. P. do E. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1547 (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0163220-29.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Bernardo do Campo - Impetrante: Francisco Cardoso de Almeida - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito Corregedor dos Presídios e da Polícia Judiciária de São Bernardo do Campo Magistrado(a) Marco Antonio Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1385 Nº 0034055-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Fernando da Conceicao Ribeiro Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Não conheceram da presente impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0034399-22.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ricardo de Souza O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1444 Nº 0290822-08.2010.8.26.0000 (990.10.290822-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Pontes Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DE OFÍCIO JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Felipe Pontes Cardoso, por força da prescrição da pretensão punitiva, fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 1357 Nº 0320969-17.2010.8.26.0000 (990.10.320969-9) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Márcio Barbosa da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 1139 Nº 0466643-26.2010.8.26.0000 (990.10.466643-0) - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: EDUARDO DA SILVA LOPES - Paciente: Adriano Paschoal Málago - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DA PENA CUMPRIDA TENDO COMO MARCO INICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 1131 Nº 990.08.150393-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Erick Sugiura Suzuki e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Thomaz Correa Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.1