Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1490 V.U.. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0073742-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: David Estevam Coutinho Rosa - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1766 Nº 0014042-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Harlisson Viana de Souza - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0015115-47.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1164 Nº 0571486-42.2010.8.26.0000 (990.10.571486-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andre Cadurin Castro Paciente: Elvis Pessoa de Carvalho - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 1128 - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento parcial ao recurso, para o fim de absolver o acusado da imputação descrita no art. 158, § 1º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal; no que tange ao delito de resistência, declarar extinta a pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 912 Advs: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.05.041082-0 (00836416.3/0-0000-000) - Apelação - Nova Granada - Apelante: Wagner Pereira de Souza (Menor) Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO APENAS PARA SUBSTITUIR A PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1648 Nº 993.07.011077-5 (01084967.3/0-0000-000) - Apelação - Garça - Apelante: Ministério Público - Apelado: Fabiano Alexandre de Moraes - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. V.U. - Advs: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.013619-7 (01114750.3/1-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1862 Nº 990.09.002365-1 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Alexsandro Ferreira Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB: 54774/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3305 semiaberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal, em concurso material com a condenação pelo artigo 217-A, caput, ambos do Código Penal, à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, praticados contra a vítima Natália Soares de Almeida. V.U. - Advs: Marcio Angelo de Lima (OAB: 322499/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1169 Nº 0068812-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: R. de S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Robson de Sousa. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1378 PALMANHANI pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0173813-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: C. A. P. M. - Paciente: A. P. R. da S. - Magistrado(a) Bren