Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1992 fundamentos. V.U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0058071-30.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rita Maria Lima Fabricio Gaeta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram parcial provimento ao recurso interposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1478 Ribeiro Reis - Paciente: Rogerio Rocha Amorim - Magistrado(a) Toloza Neto - CONCEDERAM A ORDEM PARA ANULAR O PROCESSO POR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, A PARTIR DO DESPACHO DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, INCLUSIVE (FLS. 79 DOS AUTOS ORIGINAIS), PARA QUE SEJA DADA VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA ANTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1024 Nº 0250022-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. H. Q. B. - Paciente: R. de A. F. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Alex Zilenovski - JULGARAM PREJUDICADO o presente habeas corpus. V.U. - Advs: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0250258-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 1179 de habeas corpus impetrada em favor de CÍCERO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA. V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0266096-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Aguinaldo de Oliveira - Magistrado(a) Borges Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1629 Público) - ANTENOR RAMOS FILHO (OAB: 104364/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0046916-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Hernani Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - NEGARAM PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1260 ABSOLVER O RÉU DA ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 171, C.C. ART.71, AMBOS DO CP, COM BASE NO ART. 386, VII, DO CPP. V.U. - Advs: Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 993.08.042175-7 (01219838.3/9-0000-000) - Apelação - Lins - Apelante: João Paulo Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2465 sedimentado pelo Colendo STF no julgamento do HC 126292, realizado em 17 de fevereiro de 2016. (VU) - Advs: Patricia Josiane Pelinson (OAB: 230762/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002621-30.2011.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação Criminal - Socorro - Apte/Apdo: Carlos Donizetti Alves da Cunha - Apdo/Apte: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2726 corpus” impetrado a favor do paciente Kaíque Ferreira Liotério e, na parte conhecida, DENEGARAM-NO. V.U.” Advs: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP) - 3º Andar Nº 2122077-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2371 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José dos Campos - Embargte: Fabio Cantinho de Siqueira - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Não conheceram dos embargos declaratórios. Por V.U. - Advs: Haroldo Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2846 Nº 0056646-60.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Eduardo Coelho de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram extinta a punibilidade, com fundamento no art. 109, VI, c.c. os arts. 110, § 1.°, e 115, todos do Código Penal.