Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 3024 Nº 0008115-13.2011.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Fagner Rodrigo Soares Rocha e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP) - 2º Andar Nº 0010180-37.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2858 Impetrante: Rafael Luiz Speretta - Impetrante: Otavio Augusto de França Pires - Impetrante: Sergio Poltronieri Junior - Paciente: Cicero Jose Lopes - Magistrado(a) Machado de Andrade - concederam a ordem, a fim de conceder liberdade provisória ao paciente CÍCERO JOSÉ LOPES, nos termos do artigo 310, parágrafo único, sujeitan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1969 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Joemar Rodrigo Freitas - Paciente: Paulo Sergio Abreu - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Paulo Sérgio Abreu. V.U. - Advs: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1455 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2001527-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo Graça Fortes Impetrante: Adriano Graça Américo - Paciente: WAGNER SCHETINO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1019 Nº 2055089-23.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Jailton Rodrigues dos Santos - Paciente: Alex da Silva Justino - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Deneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1465 Nº 0119650-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Jorge Antonio dos Santos - Magistrado(a) Francisco Orlando - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0122781-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: D. V. de S. - Paciente: T. do R. - Magistrado(a) Francisco Orlando -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1948 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Mauricio Louro Costal (OAB: 107069/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000606-97.2007.8.26.0126 (990.09.046846-7) - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 890 AUGUSTO DE PADUA FLEURY FILHO (OAB: 46889/SP) (Defensor Constituído) - FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB: 143479/SP) (Defensor Constituído) - Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.241725-8 - Apelação - Itaporanga - Apelante: José Carlos Valente - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1310 Nº 990.10.110653-1 - Apelação - Barueri - Apelante: Fabio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA EFETUAR A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 28, DA LEI 11.343/06, IMPOR A PENA DE ADVERTÊNCIA E CONSIDERÁ-LA CUMPRIDA, DEVENDO SER E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 1066 Nº 990.09.144203-8 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Marcos Roberto de Souza Ramos - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal c.c. o inciso I do artigo 504 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, v.u.