Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1509 Sala 1437 Nº 0056113-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Eder Carlos de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - rejeitada a preliminar, negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1510 PASSÍVEL DE CORREÇÃO POR VIA DO PRESENTE HABEAS CORPUS, JULGARAM IMPROCEDENTE A IMPETRAÇÃO, DENEGANDO A ORDEM. V.U. - Advs: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0482401-45.2010.8.26.0000 (990.10.482401-0) - Habeas Corpus - General Salgado - Impetrante: THAIS DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 2020 denegaram-na a RONY DA SILVA ALMEIDA. v.u. - Advs: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB: 301886/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0242925-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER - Paciente: Cicero Antonio da Silva - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Convalidaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1478 Nº 0220688-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Natalício Rubens de Souza - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Natalício Rubens de Souza. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 1210 São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA FIXAR O REGIME INICIAL SEMIABERTO QUANTO AO CRIME DE RESISTÊNCIA. V.U. - Advs: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.104884-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clovis Seba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1035 ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS A FAVOR DE GISLENE CARMIGNOTTO, JOSÉ CARLOS DE MATTOS, JOSÉ RENATO CAMARGO JÚNIOR, JUCILEI MOREIRA DA SILVA, ANDRÉIA CRISTINA HENRIQUE, CLÁUDIO IVAN SOARES E JOSI DE ALMEIDA. V.U. - Advs: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP) (APAC) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.056908-2 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1508 Nº 990.08.148733-0 - Apelação - Tanabi - Apelante: Ricardo de Azevedo Picolin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.V.U. - Advs: Fernando Jose Rasteira Lanza (OAB: 236366/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2816 Nº 2047199-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Alexandre da Silva - Impetrado: Mmjd Panto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3360 Nº 0000703-65.2015.8.26.0628 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Marco Aurélio Gonçalves da Silva Apelante: Josenildo Soares dos Anjos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Afastadas as preliminares, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos de apelação interpost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2875 Nº 0004863-03.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Carlos Luis Nunes Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0005036-72.