Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3193 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao agravo para determinarem a exclusão da prestação de serviços à comunidade como condição ao regime aberto.(VU) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Simeonato (OAB: 16022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2818 retroativa, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura; e, 109, VI, do Código Penal. V.U. - Advs: José Humberto Scalzoni Junior (OAB: 173192/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 7000358-70.2018.8.26.0079 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Botucatu - Agravante: Andrei Luiz Rodrigues - Agravado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2628 Nº 0003730-06.2011.8.26.0108 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cajamar - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Pereira e outro - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento ao recurso Ministerial, para cassar a decisão de primeiro grau, determinando o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2275 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000037-69.2014.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Lucas Eduardo Bernardino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Antonio Saes Lopes (OAB: 176726/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2839 Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0051661-96.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ourinhos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson da Silva Batista - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao agravo, mantend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 3014 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: F. I. C. - Impetrante: M. T. R. - Paciente: P. C. A. - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de PAULO CÉSAR ALVES, a fim de que lhe seja deferida a liberdade provisóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1626 Nº 2007355-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Wesley Sanches Pinho - Paciente: Paulo Henrique Pontes - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1208 (OAB: 276420/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0025244-14.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Decio Gouveia Luiz Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 1471 Nº 0269685-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Lemes da Cruz - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram provimento ao recurso para o fim de cassar a decisão agravada, ficando assente que o reeducando deve continuar a descontar sua pena no r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1640 Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0014545-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira - Paciente: Fernando Augusto dos Santos Silva e outro - Magistrado(a) Paulo Rossi - Pelo exposto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal, julgaram prejudicado o presente pedido form