Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2116 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0046970-73.2014.8.26.0000 - Embargos de Terceiro - São Paulo - Embargte: G. O. N. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Interessado: L. O. N. da S. - Interessado: M. N. da S. - Interessada: M. A. P. T. e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1398 EXAMES ANTES REFERIDOS PARA A AFERIÇÃO DO MÉRITO SUBJETIVO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. V.U. - Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0307710-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Ana Rita Menin Machado - Impetrante: Andre de Sique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1631 Nº 0303234-68.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: J. L. dos S. - Embargante: R. A. do N. - Embargado: C. 4 C. do 2 G. da S. C. - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/SP) - FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB: 39174/SP) GLAUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 906 Nº 990.09.218782-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Joyce Moreira dos Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto por JOYCE MOREIRA DOS REIS mantendo a r. decisão agravada por seus próprios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 761 Nº 990.08.160951-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Lima dos Santos - Magistrado(a) Marco Nahum - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2892 Campello Henrique - Paciente: Wendel Fabricio de Almeida - Magistrado(a) Toloza Neto - “DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Wendel Fabrício de Almeida. V.U.” Advs: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP) - 7º andar Nº 2205930-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2264 Nº 2140909-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: F. L. de M. - Paciente: J. R. F. - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM A ORDEM, V.U. Advs: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2568 304 e 298, caput, c.c. o artigo 71, todos do Código Penal, comunicando-se a condenação também ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná. V.U. - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7000269-66.2018.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2838 PARCIALMENTE A ORDEM impetrada em prol de José Márcio Chagas, para determinar que os autos sejam remetidos à Justiça Pública para que analise eventual cabimento das medidas despenalizadoras previstas na Lei nº 9.099/95. V.U. Esteve presente a advogada Dra. Patrícia Sosman Wagman. - Advs: Patricia Sosman Wagman (OAB: 153872

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Thais Mirene Takatu Rosa - Paciente: Rafael Alcântara - Magistrado(a) Airton Vieira - Não conheceram deste “habeas”. V.U. - Advs: Thais Mirene Takatu Rosa (OAB: 260548/SP) - 3º Andar Nº 2034388-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital