Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2366 Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar RETIFICAÇÃO Nº 2211482-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jacareí - Impetrante: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2550 Nº 2114173-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Reginaldo Nogueira de Sousa - Magistrado(a) Marcos C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2024 Nº 2095760-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriela Galetti Pimenta - Paciente: Tiago Gualberto Miranda - Paciente: Roberto Carrion Barbosa - Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1692 Nº 0011570-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente: Wellington Aparecido Braga Vieira - Magistrado(a) Breno Guimarães - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0011685-53.2013.8.26.0000 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 1066 Nº 0090586-11.2008.8.26.0000 (994.08.090586-8) - Apelação - Pontal - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: Aparecido Carlos da Silva - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento à apelação da autarquia e ao reexame necessário. V.U. - Advs: Fabiana Bucci Biagini (OAB: 99886/SP) - HERMES ARRAIS ALENCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1225 - Agravado: Willian Moura Bastos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PROVIMENTO ao agravo ministerial para cassar a decisão recorrida e restabelecer a pena de multa imposta a WILLIAN MOURA BASTOS, pelo crime de tráfico de drogas. V.U. Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1117 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advs: Mara Isa Mattos Silveira Zaros (OAB: 124184/SP) (Defensor Dativo) - Maria das Dores Guiraldelli Covre (OAB: 218119/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.150890-7 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7104 Nº 2270551-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campo Limpo Paulista - Impetrante: Carolina Baptista - Impetrante: Lais Naked Zaratin - Paciente: Silvia Gonçalves de Lima Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2822 Nº 0001487-93.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: GIOVANE RESENDE DA SILVA - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3040 e outros - Apelante: Alan Domingos Teixeira - Apelante: Stephanie de Souza Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitadas as preliminares, 1) negaram provimento aos recursos dos réus Dione Márcio da Cruz, Francisco Pereira Oliveira Neto e Alan Domingos Teixeira; 2) deram