Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3739 execução no tópico relativo à impugnação da forma de elaboração dos cálculos de pena quanto à interrupção dos prazos de cumprimento para o fim de benefícios, porque não foi objeto do decisum, e, na parte conhecida, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003089-06.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Adriano César Gonçalves - Apte/Apdo: Diogo da Silva Feliz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos; vencido o 3º Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2848 Nº 0012112-79.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Clayton do Nascimento Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1153 U. - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - 4º Andar Nº 2082577-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: S. A. - Paciente: J. da S. R. C. - Magistrado(a) Mac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1599 Nº 0017185-47.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. B. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0017890-34.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1643 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: M. R. F. e outro - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Marcos Roberto Ferreira e David Mendes de Almeida. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2527 Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0014335-75.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Romário Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para fixar o regime ao semiaberto de inicio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1262 Nº 0028508-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença - Paciente: Ednilson Roberto Alves dos Santos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1073 Nº 990.08.120992-6 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes - Paciente: Fabiano Benedito Tomaz - Des. Vico Mañas - CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO AO REGIME SEMI-ABERTO, DETERMINANDO QUE OUTRA SEJA PROFERIDA COM A ANÁLISE DOS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS, ESTAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 1119 Magistrado(a) Paulo Rossi - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS VENCIDA A DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDA. V.U. - Advs: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Constituído) - Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Constituído) - João M