Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 806 DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS. V.U. - Advs: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.196126-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcio Tadeu Shigueaki Ide - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2651 Donisete de Souza Braga - Paciente: Edgar da Silva Suppa - Magistrado(a) Edison Brandão - Concederam em parte a ordem, para determinar a remoção do paciente para estabelecimento apto a custodiá-lo, no prazo de 30 dias, devendo ser observado o disposto na Súmula Vinculante 56 e no RE 641.320, do C. Supremo Tribunal Federal. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2399 Nº 1502430-73.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: DANILO SANTOS DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2824 381225/SP) - 4º Andar Nº 0003374-06.2018.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: M. A. da S. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2140 Nº 2021012-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti - Paciente: JULIANO PEREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3441 Nº 0003298-70.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Valdecir de Assis Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2574 Nº 0006653-09.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ari Manoel da Silva - Apelado: Roberto Carlos Ferreira de Lima e outros - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Roberto Sanches (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2540 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: James Alberto Servelatti - Paciente: Paulo Bernar Junior - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP) - 3º Andar Nº 2090336-26.2017.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2002 - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins conheçeram e, no mérito, deram provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo acusado, a fim de que seja declarado o voto vencido prolatado pela eminente Desembargadora Angélica de Almeida. v.u. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2134 Nº 0008467-07.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Carlos Vanzuita Almeida - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, para o fim de condenar o réu também pe