Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ENOR DOUGLAS FERNANDNES SOUZA , FILHO DO SENTENCIADO ANDRE LUIZ F ERNANDES DA SILVA , PRESO NO REGIME FECHADO NA PENITENCIARIA ODEN IR GUIMARAES, EM DECORRENCIA DA NOVA CONDENACAO QUE FIXOU UMA PEN A DE 07 ANOS DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 2, I, CODIGO PENAL ( FL. 64 DO RP ). O MINI STERIO PUBLICO ESTADUAL ALEGOU SER ATRIBUIC

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES , INICIANDO-SE PELA DEFESA DO REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DOS CALCULOS, REQUERENDO O QUE ENT ENDEREM DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME CONCLUSOS. A ESC RIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CACHOEIRA DOURADA-GO, 24 DE JUNHO DE 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRA

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 XPOSTO, HOMOLOGO O PAD E RECONHECO A FALTA GRAVE PRATICADA, INDIC ADA NO ART. 50, INCISO II, DA LEP, BEM COMO TORNO DEFINITIVA A RE GRESSAO CAUTELAR LEVADA A EFEITO ANTERIORMENTE, INSERINDO O REEDU CANDO NO REGIME FECHADO ATE QUE PREENCHA OS REQUISITOS NECESSARIO S PARA NOVA PROGRESSAO E, DE CONSEQUENCIA. DECLARO PERDIDOS 1/3 ( UM TERCO) DOS DIAS TRABALHADOS ANTERIORES

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 I POSSIVEL LOCALIZAR A OCORRENCIA IMPUTADA AO REEDUCANDO, SALVO A QUELA DA POLICIA MILITAR. COMO BEM ABORDOU O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, NAO HA INQUERITO POLICIAL INSTAURADO. DESTA FORM A, NADA HA DE CONCRETO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. ASSIM SENDO, TO RNO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 501/502 E REESTABELECO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO EM QUE ESTA

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TR ANSITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTES. RECURSO PARC IALMENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAO TEM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVE L (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 GO 112, INCISO I, DO CODIGO PENAL. A PRETENSAO EXECUTORIA DA PENA EM CONCRETO DO PRESENTE CASO, QUE E DE 02 (DOIS) ANOS DE DETENCA O, OPERA-SE EM 04 (QUATRO) ANOS, ISTO COM BASE NO QUE DISPOE O AR TIGO 110 COMBINADO COM ARTIGO 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO T RANSITO EM JULGADO, QUE E 13 DE JANEIRO DE 2013, ATE A PRESENTE D ATA TRANSCORRERAM-SE MAIS DE 04 (QUATRO) ANO

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 34395-19.2013.8.09.0072 93 ACAO PENAL CILIA DA CRUZ MARIANO LAZARO MESSIAS DE CASTRO 12461 GO - ADENILSON PESSONI 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2013.9034.3952 D E S P A C H O EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO, FORMANDO-SE OS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUC AO PEN

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PAR A CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA, DEVENDO SER FEITO NOVO CALCULO, COM BASE NO SOMATORIO DAS PENAS.II - AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STJ - AGRG NO RECURSO ESPECIAL N 1.560. 792 - MG (2015/0258933-6). RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA F ONSECA, QUINTA TURMA, DJE 09/03/2016) ESSE E,

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 OS DO 3, DO ARTIGO 3, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUC ANDO. NA OPORTUNIDADE, PROVIDENCIE-SE A ALTERACAO DA DATA BASE PA RA EFEITO DE PROGRESSAO DE REGIME O DIA DO TRANSITO EM JULGADO DA S NOVA S CONDENAC OES , CONFORME ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO NO AMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 1 .

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =====================================================================