Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 202464-04.2014.8.09.0064 576 EXECUCAO PENAL EMILIO SANTIAGO PEREIRA DOS SANTOS 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N 201402024643 DECISAO VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO EMI LIO SANTIAGO PEREIRA DOS SANTOS FAZ JUS A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICI

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 2 (DEZEMBRO/15, NOVEMBRO/15, AGOSTO/15, SETEMBRO/15, OUTUBRO/15 E JANEIRO/16), NUM TOTAL DE 57 DIAS. JA QUANTO AOS MESES DE ABRIL/ 15, MAIO/15 E JUNHO/15, HOMOLOGO OS DIAS TRABALHADOS PARA FINS DE REMICAO EM SUA TOTALIDADE, DIANTE DA ELEVADA QUANTIDADE DE OBJET OS PRODUZIDOS, NUM TOTAL DE 78 DIAS (FLS. 05, 06 E 07). QUANTO AO MES DE JULHO/15 (FL. 10), POR MEDIDA DE CAUT

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O ENTENDIMENTO DA CORTE. PRECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SOMATORIA O U UNIFICACAO DE PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TRANSITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTE S. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA O TEM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SU

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AL. DESFACA OS AUTOS DO IE, COLOCANDO SEUS DOCUMENTOS NO RP, CASO LA NAO ESTEJAM, CERTIFICANDO-SE QUE FORAM DESFEITOS. CUMPRIDAS T ODAS AS DETERMINACOES ACIMA, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 499744-03.2008.8.09.0031 ( 200804997440 ) AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO RIBEIRO MARINHO VITIMA : MILTON BATISTA PALA JUNIOR ADV

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ACUSADO : RUAN CARLOS CASSIMIRO DOS SANTOS MATOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400966692 NOME: RUAN CARLOS CASSIMIRO DO S SANTOS MAE: SUELI DOS SANTOS MATOS DECISAO DIANTE DO PARECER MI NISTERIAL DE FLS. 52 E DA DEFESA DE FLS. 51 VERSO DO ROTEIRO DE P ENAS, HOMOLOGO O CALCULO

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ) O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A HOMOLOGACAO DO PRESENTE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, BEM COMO O RECONHECIMENT O DA FALTA GRAVE EM APURACAO, PERDA DOS DIAS REMIDOS EM ATE 1/3 E A ALTERACAO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME PRISI ONAL (FLS. 734/735). A DEFESA DO REEDUCANDO REQUEREU A ABSOLVICAO DO INTERNO DOS FATOS IMPUTADOS (FLS. 738/73

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 IM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/05/2016, DJE 2037 DE 01/06/ 2016). COMO JA ALINHAVADO ACIMA, HAVENDO REUNIAO DE PENAS APLICAD AS EM DESFAVOR DO MESMO INDIVIDUO, A FIXACAO DO REGIME PARA SEU C UMPRIMENTO, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NOS ARTS. 111, PARAGRAFO UN ICO, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, E ARTIGO 75, 2, DO CODIGO PENAL, ESTARA CONDICIONADA AO NOVOQUANTUM. ASSIM

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 46472 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISOS I E II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS P ELO APENADO (FUGA E FATO NOVO) E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO FLAVIO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA ES

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 E REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO(FLS. 193/195). POSTERIORMENTE, A ESCRIVANIA INFORMOU A FL. 242 QUE O APENADO FOI JUNTADA A GUIA DEFINITIVA DA ACAO PENAL N 201500708377, CONSTANDO A CONDENACAO D O REEDUCANDO EM 06(SEIS) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECH ADO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. SOBRE O TE MA, O ART. 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ACUSADO ADV ACUS : JOAO DE SANTANA BASTOS : 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO 44633 GO - EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200901859359 NATUREZA : EXECUCAO PENAL D E C I S A O AS F. 02/04, A DEFESA PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO R EEDUCANDO, NOS TERMOS DA SUMULA 617 DO STJ. DECIDO. COMO BEM OBSE RVADO PELO MINISTERIO PUBLICO A F. 07/0