83 resultados encontrados para alvaras de sol - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 IDA. NO CASO CONCRETO, TRATA-SE DE SUPOSTO CRIME DE TRAFICO DE DR OGAS (ART. 33 DA LEI N 11.343/2006), EM QUE A PENA MAXIMA COMINAD A, POR SI SO, E BEM SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, PREENCHENDO O RE QUISITO DO INCISO I DO ART. 313 DO CPP. RESTA VERIFICAR, ENTAO, S E ESTA PRESENTE ALGUM DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312. NARRAM OS DEP OIMENTOS DO CONDUTOR E DAS TESTEMUNHAS POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 : : : : JAS YDMN 11238 11451 38682 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO GO - JOSE LUIZ NAHAS GO - LILIA CALDAS FREITAS PORTO ALVES DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 05.04.2016, 16:10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. ÀS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 295184-61.2015.8.09.0029 : 2066 : ACAO PENAL : GEOVANE DOS SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 IVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. VALPARAISO DE GOIAS, 22 DE FEVEREIRO D E 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 368678-45.2015.8.09.0162 3699 ACAO PENAL DANIEL DE SOUZA SILVA BRENO MATHEUS DA SILVA LIMA ALICE SUELLEN BATISTA MARQUES DA COSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PROCESSO: 201800622257 D E S P A C H O DO COMPULSO DOS AUTOS VERI FICO QUE O PEDIDO FORMULADO PELO REEDUCANDO A FL. 28 ( PASSAR AS FESTIVIDADES DE NATAL COM A FAMILIA ) , PERDEU SEU OBJETO, ASSIM DEIXO DE APRECIA-LO. ADEMAIS, ATENTO AO PARECER MINISTERIAL DE FL . 30, PROMOVA-SE A ELABORACAO DE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, CONSTANDO AS DATAS DE FUTUROS BENEFICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 FACE AO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE VALTER GOMES DA COSTA, E, COM BASE NO ARTIGO 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO A SUA SITUACAO ECONOMICA, CONCEDO-L HE A FIANCA, FIXANDO O VALOR DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ) SALARIOS MINIMOS, A QUAL REDUZO EM 2/3, FICANDO DEFINITIVA EM R $2.413,34 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CADA AUTUADO, EM OBSERVANCIA AOS ARTIGOS 325, INCI SO II, E 1, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IMPONHO-LHES, AINDA, O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, ATE DESLIN DE DA ACAO PENAL, SOB O FUNDAMENTO NOS ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 OCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE HIAGO RIB EIRO DE SOUZA E LEILIANE MOTA DE BASTOS, QUALIFICADOS, PARA QUE P RODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. ADEMAIS, COM ESTEIO NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESPEITO AO PAREC ER MINISTERIAL CONCEDO A HIAGO RIBEIRO DE SOUZA E LEILIANE MOTA D E BASTOS, QUALIFICADOS, LIBERDADE PROVISORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 .58/61. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208726-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO GOULART DE SOUSA VITIMA : HELIO ALVES BATISTA JUNIOR ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.302.087.260 ACUSADO: ROBERTO GOULART DE SOUSA DESP ACHO CONSIDERANDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 77155-37.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : IARA DIVINA ALVES MOURA INDICIADO : WAGNER WENDER MAURILIO DESPACHO : EX POSITIS, COM TAIS CONSIDERACOES E VISLUMBRANDO PRESENTES OS RE QUISITOS DO ARTIGO 312, C.P.P., RATIFICO O FLAGRANTIS, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E CONVERTO AQUELE EM PRISAO PREVENTIVA. FICA O DETIDO, WAGNER WEN