Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 : : : : : 98090-28.2016.8.09.0011 643 ACAO PENAL A COLETIVIDADE GLEISON ROBERTO DA COSTA DYULIO DYERFERSON ANTUNES SILVA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 24 DE AGOSTO DE 2016, AS 16:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL D A COMARCA DE

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AMITACAO NESTA COMARCA. DE OUTRO LADO, OBSERVO QUE OS ACUSADOS EN CONTRAM-SE PRESOS PREVENTIVAMENTE DESDE O DIA 17/12/2012, OU SEJA , A EXATOS 145 DIAS E ATE O MOMENTO SEQUER FORAM CITADOS DA ACAO PENAL EM TRAMITE. O REU, PRINCIPALMENTE O QUE ESTA PRESO, TEM O D IREITO PUBLICO DE SER JULGADO DENTRO DE UM PRAZO RAZOAVEL, SOB PE NA DE CARACTERIZAR SITUACAO DE INJUSTO CON

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DE ANDRADE), SENDO SUAS PRISOES COMUNICADAS AO JUIZ PLANTONISTA, QUE CONCEDEU-LHES LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIAN CA NO VALOR DE R$26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ), QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO OS INDICADOS PRESOS E AS SUAS P RISOES COMUNICADAS A ESTE JUIZ. CONSIDERANDO QUE AS FIANCAS FIXAD AS PELO JUIZ PLANTONISTA QUE NAO FOI PAGA AT

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 TAMBEM PREVE PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO, ESPEC IALMENTE AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, ESTAS ULTIMAS NAO FA VORAVEIS, FIXO A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIM O VIGENTE A EPOCA DO FATO. ANTE A PENA IMPOSTA E EM FACE DO PRINC IPIO DA PROPORCIONALIDADE, PERMITO QUE O S

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FABRICIO CONSTANTINO DOS SANTOS VITIMA : KRISTIANO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FABRICIO CONS TANTINO DOS SANTOS, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDA DE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CONTUDO APLICO MEDIDAS CA

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ESCRITAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011), CONSISTENTES EM: (A) COMPARECIMENTO MENS AL EM JUIZO, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; (B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMA RCA, POR MAIS DE OITO (08) DIAS E/OU DE MUDAR-SE DE ENDERECO, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, ATE QUE SE FI

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 S O DIREITO DE EVENTUALMENTE RECORREREM EM LIBERDADE. 88. DIANTE DO EXPOSTO ANTERIORMENTE, EXPECA-SE OS RESPECTIVOS ALVARAS DE SOL TURA EM NOME DOS ACUSADOS QUE ENCONTRAREM-SE PRESOS, OS QUAIS DEV ERAM SER COLOCADOS EM LIBERDADE IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIV O NAO ESTIVEREM PRESOS. 89. COM RELACAO AS SUBSTANCIAS ENTORPECEN TES APREENDIDAS, ESTAS DEVEM SER DESTRUIDA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DO QUEDOU-SE INERTE (FLS. 359-V), DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE NO ITEM 1 DA PETICAO DE FOLHAS 360-361. DESSA FORMA, PR OCEDA-SE A TENTATIVA DE BLOQUEIO ON-LINE, ATRAVES DO BACENJUD, DE VALORES ENCONTRADOS EM CONTA CORRENTE, POUPANCA OU APLICACOES FI NANCEIRAS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, ATE O MONTANTE DA DIVIDA AT UALIZADA. EFETIVADO O BLOQUEIO, DEVERA A IMPO

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 (OAB/GO N25.598), NEURILENE RODRIGUES DOS SANTOS, ACOMPANHADA DA DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA. ELLEN EVANGELISTA R. SLVA (OAB/GO N 4 2.046), JEFERSON PEDREIRA DA SILVA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA CONS TITUIDA, DRA. RUBIA KENIA DE OLIVEIRA (OAB/GO N 24.872), FERNANDO ALVES AMANCIO E ROSANGELA MARA ALVES PINTO, ACOMPANHADOS DO DEFE NSOR CONSTITUIDO DR. JOSE LOPES DA SILVA FILH

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DA AGENTE, A GRAVIDADE DA INFRACA O PENAL E AS DEMAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIXO-A NO MINIMO LEGAL DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO MAIOR SALARIO-MINIMO VIGENTE A EP OCA DO FATO, TENDO EM VISTA A CAPACIDADE ECONOMICA DO CONDENADO, DEVENDO SER OBSERVADO, QUANTO A SUA EXECUCAO