83 resultados encontrados para alvaras de sol - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AGUARDE-SE A AUDIENCIA. GYN, 10/12/2014. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET O, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 312178-22.2012.8.09.0175 807 ACAO PENAL ALINE ARIANI DE SIQUEIRA GLEIBE SILVA DE DEUS 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA 32147 GO - ROSAMIRA GUERREIRO DE OLIVEIRA CALDA DESPACHO : AOS 12 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO CAUTELAR DE GARDENIA MARIA DE ARA UJO PAZ E ELCI MOREIRA EVANGELISTA, OS QUAIS DEVERAO SER ADVERTID OS DE QUE DEVERAO COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PEN A DE NOVA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. SOMENTE APOS JUNTA DO AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDENCIA, EXPECAM-SE ALVARAS DE SOL TURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 SE QUE RAZAO ASSISTE O REPRESENTANTE MINIST ERIAL, VEZ QUE AS PRO VAS CARREADAS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA ENSEJAR O PROFER IMENTO DA DECISAO DE PRONUNCIA SABE-SE QUE PARA QUE OS REUS SEJAM PRONUNCIADOS NECESSARIO SE FAZ A EXISTENCI A DE PROVAS DA MATERI ALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E STE ULTIMO NAO OCORRE U, NA MEDIDA EM QUE NAO FORAM PRODUZIDOS IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DA PRISAO E TRAZIDAS PELA LEI N 12.403/11. DESSA FORMA, VERIFICO QUE A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS REVE LAM-SE BASTANTE RAZOAVEIS, SENDO ESTAS QUE FIXO NESTE MOMENTO: A) PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, FIXO AS CAUTELARES: A.1) D E PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 07 (SETE) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B) NO INTENTO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 CRIMINAL, APLICO EM DESFAVOR DE MATHEUS LUCAS MARQUES MENDES E V INICIUS SOUZA DAMASCENO, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMP ARECIMENTO DOS AUTUADOS, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAREM SEUS ENDERECOS E JUSTIFICARE M SUAS ATIVIDADES BIMESTRALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 QUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELAR ES (ART. 282, 4O). (INCLUIDO PELA LEI N 12.403, DE 2011). DESSE M ODO, TORNA-SE INJUSTIFICADA A MANTENCA DA PRISAO DOS AUTUADOS, AU SENTES OS MOTIVOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A WELLINGTO N JOSEPH CAMARA DE SOUZA, ANA PAULA MARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 339656-17.2015.8.09.0137 : 1803 : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : ALCEMAR DE OLIVEIRA SALES DIANA DAYSE FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 12664 GO - ROSAELLEI LEMES DA ROCHA MORAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 325, 1, I, 327, 328 E 35 0, CAPUT, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPENSO O PAGAMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 OS. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 35258-78.2018.8.09.0175 : 1310 : FLAGRANTE : SELIM JORGE JOAO EDSON YUKAZU OZAMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 PARA PRONUNCIAR O ACUSADO JEFERSON SIMPLICIO FERREIRA, JA QUALIF ICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, SUJEITANDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JUR I POPULAR. VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, CONSIDERANDO-SE, SOBRETUDO, O FATO DE QUE O ACUSADO RESPO NDEU AO PROCESSO ATE ENTAO SEGREGADO, PERMANE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A DA SILVA RESPONDA PELA PRATICA DE OUTROS DELITOS, FORCOSO SE CO NCILIAR O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE COM A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, SENDO QUE A MEU VER, A CONCESSAO DE LIBE RDADE PROVISORIA MEDIANTE A FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE D O PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PEN