Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TICA RESTAURATIVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, A O FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA S UBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PR OGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 GUSTAVO PEREIRA DOS REIS : 5242 GO - ALAMIM BERNARDES DA COSTA 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 30 DE NOVEMBRO D E 2016, AS 15:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : MARCELO AUGUSTO TIBURCIO GONCALVES MATHEUS LUIZ DE OLIVEIRA VITOR DA SILVA MOURA INDICIADO : ELIZ DE JESUS SOUZA MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MARCUS VINICI US CAVALCANTE E ELIZ DE JESUS SOUZA, FICANDO OBRIGADOS A

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 AO VISLUMBRO, NO MOMENTO, A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITO S QUE AUTORIZARIAM A PRISAO PREVENTIVA. EXPECAM-SE ALVARAS DE SOL TURA, PARA QUE OS REUS RAFAEL CHAVES DUTRA E HERICLES BELTRAO DOS SANTOS SEJAM COLOCADOS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) EXPEC A-SE GUIA PARA A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA M

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PROCESSO N 2017.0133.8356 DECISAO UMA VEZ QUE O PRESIDIO LOCAL ES TA LOTADO E NAO POSSUI INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA RECEBER PRE SOS DE OUTRAS COMARCAS, INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CON DENADO SAMIR SOARES RODRIGUES PARA CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMA RCA. CONSIGNO AINDA, QUE NAO FOI JUNTADO PELO REEDUCANDO NENHUM D OCUMENTO HABIL A COMPROVAR QUE POSSUI VINC

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 . ENTENDIMENTO QUE NAO SE COADUNA COM O ENTENDIMENTO DA CORTE. PR ECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SOMATORIA OU UNIFICACAO DE PENAS. ALTE RACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TRANSITO EM JU LGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PRO VIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAO TEM ADMITIDO A REJEICAO D A IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARE NTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, DURANTE 6 (SEIS) ME SES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PR IMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RET ORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7- ADERI R AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COM

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DAIANE RODRIGUES DEBORA FERNANDES ALVES THAYARA ARAUJO DA SILVA VITIMA : WYDERSON PEREIRA DE FRANCA DESPACHO : DO EXPOSTO, DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA A THAMIRES GABRIELLE CA RVALHO MELO, JESSICA LORRANY BISPO DE ALMEIDA, LETICIA SANTOS MAR CELINO MARQUEZIA, DAIANE RODRIGUES, DEBORA FERNANDES ALVES E THAY ARA ARAUJO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMULADA COM

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESS O E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNIC AR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOO LICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL; 5 SE APRESENTAR D E 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CA P SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO,

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 PEREIRA, AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, FORAM PRONUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV, DO CODI GO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA JOSE ANTONIO COSTA DO VALE EM VIR TUDE DE FATOS OCORRIDOS NA NOITE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, POR V OLTA DAS 23H50MIN, NA RUA BELO HORIZONTE, QUADRA 132, LOTE 12, SE TOR JARDIM GUANABARA I, NESTA CAPITAL. FORAM