83 resultados encontrados para alvaras de sol - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PSIQUICAS (PERSONALIDADE) OU ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE CONVIVIO SOCIOFAMILIAR SAUDAVEL (CONDUTA SOCIAL). POR SUA VEZ, OS MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS TEM SIDO CONSIDERADAS COMO NORMAIS E PROPRIAS D E CADA TIPO PENAL, OU SEJA, NAO PODEM SOPESAR EM DESFAVOR DO ACUS ADO, ENQUANTO AS CONSEQUENCIAS, OS ANTECEDENTES E O COMPORTAMENTO DA VITIMA DEPENDEM DO CASO CONCRETO, MOTIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 O. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO EST AO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. NO CASO EM TELA, NAO VISLUMBRO IMPEDIMEN TOS LEGAIS AO DEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE RECOL HIMENTO DE FIANCA, A QUAL RESGUARDARA O C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEI RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 385825-11.2016.8.09.0175 : 1588 : FLAGRANTE : DARCI GAMA DOS REIS NETO WALLACE DE OLIVEIRA SOARES VITIMA : MAGNA DO CARMO VIEIRA CAVALCANTI VITORINO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VITIMA : SEBASTIANA DE JESUS SILVA COSTA DESPACHO : DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUT O. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO EST AO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 . ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 227349-13.2015.8.09.0011 1108 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ROANE GONCALVES DA SILVA WESLLEY DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS ROANE GONCA LVES DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CRISTYAN MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS : RAMIREZ VALENTINO DE ABREU FILHO : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N. 201504063338 DIA: 27/08/2018 HORAR IO: 17H00MIN LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMA RCA DE LUZIANIA JUIZ DE DIREITO: RENATA F. C. GOMES DE BARROS NAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ESSOA. GIZE-SE, AINDA, SEREM OS AUTUADOS PRIMARIOS E DE BONS ANTE CEDENTES. DE MAIS A MAIS, A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE SOMENTE PODERA OCORRER SE COMPROVADA SUA REAL NECESSIDADE, Q UE, NO CASO EM TELA, NAO RESTOU DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. PORTANTO , NAO SE REVESTINDO O FATO DE MAIOR GRAVIDADE, NAO SE JUSTIFICA A MANTENCA DAS CUSTODIAS PROVISORIAS. ANTE O E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 A RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS , DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; F PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E IN GERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA AL COOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARA GRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETE RMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GO IANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 WESLLEY DOS SANTOS OLIVEIRA : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS ROANE GONCA LVES DA SILVA E WESLLEY DOS SANTOS OLIVEIRA MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES, INDIVIDUALMENTE: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER E NDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANI