10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 01/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 , OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAND O NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298427-91.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1807 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FACE A OCORRENCIA DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. I TUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 104391-83.2018.8.09.0087 : 839 : INQUERITO : SERGIO PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 56572-82.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DOMINGOS TEIXEIRA DE MELLO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DADA A AUSENC IA DE JUSTA CAUSA PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 INDICIADO : LUIS CLEY DURAES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) E ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIS CLEY DURAES DA SILVA, NESTE PRO CEDIMENTO. PROCEDA-SE A DEVIDA BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 182549-4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITAUCU, 14 DE AGOSTO DE 2015. N ATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333246-33.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILSON SERGIO DA SILVA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NOS ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : CONFRONTANTE : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 219582-98.2011.8.09.0160 809 USUCAPIAO JOVINIANO DIAS ALBERNAZ ADEMAR PEREIRA LEITE MARIA DE OLIVEIRA MENDES LEITE PAULO CESAR MARTINS DORINHA GONCALVES DA SILVA ELIAS DA SILVA GOMES VICENTE JOSE DO CARMO INTERESSADOS AUSENTES 979 DF - KLEBER DE OLIVEIRA SILVA CONFINANTE : INTERESSADO : A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 ADV EXECDO : 5291 GO - BENEDITO RANGEL DESPACHO : "(...)DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, HEI POR BEM DECRETAR, DE OFICIO, A PRESCRIçAO DA PRESENTE EXECUçAO FISCAL, DECLARANDO, DESTE MODO, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 156, IN CISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO CODIGO TRIBUTARIO NA CIONAL(...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : COC REQUERIDO : MOC ADV REQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C /C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIME-SE TAO SOMENTE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 280797-53.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ZANDER FRANCISCO ROCHA PINTO FILHO VITIMA : JULIA FRANCISCO ROCH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. LORENA PRU DENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 419056-39.2014.8.09.0162 : 2381 : INQUERITO : LUAN GABRIEL VASCONCELOS NEVES LEANDRO VASCONCELOS NEVES INDICIADO : LEONARDO VASCONCELOS DA COSTA DESPACHO : DESSE MO