Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 F IGURA; E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JU LGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SEN DO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 13 DE SETE MBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80843-29.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 64

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ADV EXEQTE : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II C/C ART. 795, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 6.8030/80. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV E-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. DILIGENCIAS LEG

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 CONTADOS A PARTIR DA OCORRENCIA DO SUPOSTO FATO DELITUOSO (CP, AR T. 111, I). DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DO ACUSADO ARLEM DIAS DE AZEVEDO SANTOS, BEM COMO DETERMINO O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O PARQUE

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ARTIGO 794, INCISO II C/C ART. 795, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 6.8030/80. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV E-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 18 DE MARCO DE 2016. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449767-86.2006.8.09.0039 ( 20060449767

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO : 118666-85.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2407 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALDO DA CRUZ LISBOA VITIMA : ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALDO DA CRUZ L ISBOA, SOMENTE NO

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 OES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE FEV EREIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7219-73.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JANAINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA INDICIADO : RICARDO BARONE DA MOTA DESPACHO : AUTOS N 2017.0007.

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO JEFFERSON RICARDO DE PAULA SANTANA, BEM COMO DETERMINO O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGAD O ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS L

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GALDENCIO FEIT OSA DE SOUSA, SOMENTE NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 140 E 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA GILMA DE SA , RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO.

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 VITIMA : MIRIAN FERREIRA DA SILVA JULIETE FERNANDES PEREIRA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33060 GO - PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. PAULO HENRIQUE MATOS, OAB/GO 33.060 ACERCA DA AUDIENCIA A SER REALIZADA EM 04/05/2017,AS 16;00 NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 134331-80.2015.8.09.0093 AUTO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCIANA MAGALHAES CARVALHO REQUERIDO : FRANCISCO CARLOS CARVALHO ADV REQDO : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER PROTOCOLO N: 201200605882 DESPACHO CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 44/44-VERSO. JATAI, 10 DE ABRIL DE 2017. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DI REITO (