10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 RROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NA O TER SIDO ENCONTRADA A PESSOA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. RESSALTE-SE QUE A PRESENTE DETERMINACAO E VALIDA PARA TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITACAO, EVITANDO ASSIM Q UE AUDIENCIAS RESTEM TOTAL OU PARCIALMENTE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JURANDIR SEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 423526-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR ACUSADO : JHONNATAN FELIPE NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : ASSIM, POR TO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , PARA ABSOLVER JOAO PEDRO GONCALVES CALASSIA DE SOUZA RG N 58906 31 SSP/GO, CPF N 700.391.071-32, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TECNICO EM INFORMATICA, NASCIDO EM 28 DE JUNHO DE 1993, NATURAL DE GOIANIAGO, FILHO DE MARLUCIA CALASSIA DE SOUZA E WILLIAN GONCALVES DE SO UZA, RESIDENTE NA RUA 02, QD. C, LT. 11, CHACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 OCINAR A DEFESA DO INDICIADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. AP OS CERTIFICADO NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, BAIXE-SE O REGISTRO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, _____, CASTRO R. SOUSA NETO, ASSISTENTE ADM. DA MMA. JUIZA D E DIREITO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. PATRICIA MACHADO CARRIJO NELS ON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ADV VIT : 26188 GO - JORDANA AIRES LEAO DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO CARLOS JOSE DE QUEIROZ A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NOS ARTIGOS 147 DO CP E 65 DA LCP. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENTENCA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 81228-48.2011.8.09.0175 434 ACAO PENAL ADRIANO RODRIGUES DE AMARANTE ANA FLAVIA PERILLO LEAL 33371 GO - THIAGO REIS SILVA 30497 GO - ELINALDO MIRANDA CRUZ 33858 GO - JHIMMY WILKER TERENCIO SANTOS 43050 GO - LUCIANA ASSIS SILVA MORAES DESPACHO : PASSO A DECISAO. A LEI 12.234, DE 05 DE MAIO DE 2010, PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 S. 31/32 E 44/48), RELATORIO NECROPAPILOSCOPICO (FLS. 49/50), E L AUDO DE EXAME DE CONFRONTO MICROBALISTICO (FLS. 55/66). AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 67/71, CON CLUI PELA NAO CONFIGURACAO DA NATUREZA CRIMINOSA DA CONDUTA PRATI CADA PELOS INVESTIGADOS, SOB O FUNDAMENTO DE CONFIGURAR CAUSA EXC LUDENTE DE ILICITUDE, CONSISTENTE NA LEGITIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ORTANTO, NAO SE REVESTINDO OS FATOS DE MAIOR GRAVIDADE, NAO SE JU STIFICA A MANTENCA DA CUSTODIA PROVISORIA, MORMENTE QUANDO SE MOS TRAREM SUFICIENTES OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. ANTE O EXPOSTO, CON CEDO A LIBERDADE PROVISORIA A FABRICIO FERREIRA DE MIRANDA, INDEP ENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, NA FORMA DO INCISO III, DO A RT. 310, DO CPP. NOUTRO VERTICE, NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 R INTIMADO(A) DO ENCARGO, OFERECENDO RESPOSTA NO PRAZO FIXADO. NO MAIS, ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 38. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIAS-GO, 15 DE MAIO DE 2.018. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 65005-49.2017.8.09.0065 237 ACAO PENAL LSF GMF DMDSS ADV ACUS : 49473 GO - JOSE BALTAZAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 COMUNICANDO-O DA DATA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. RICA RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96138-29.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GABRIELA LARA VIEIRA INDICIADO : PATRICK ROGERIO SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHEM O