Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : SUED MACHADO PEREIRA DANNYEL PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : ALBESSON JHONATAN BATISTA GARCIA DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. N

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE , NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE LHE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICADAS ASD PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE PESSOALMENTE POR CARTA A PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO ) DIAS UTEIS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, 1, C/C ART. 771, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. DO PERLUSTRAR DOS AUTOS, PERCEBESE REALMENTE QUE O FEITO ESTA PRESCRITO. EXPLICO. VERIFICA-SE QUE DESDE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA JA S E PASSARAM MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, E NAO HAVENDO CAUSA DE SUSPENS AO OU INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO PRAZO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTE NOS TERMOS DO ART. 117 DO CP, RA

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ENTOS EXPEDIDOS PELA DEFESA A FL. 56, VERIFICO INEXISTIR MOTIVO P ARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESTA FEITA, HAVENDO NECESSI DADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/05/2019, AS 14 H40, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O REU, OBSERVANDO O E NDERECO DE FL. 55. INTIMEM-SE PESSOALMENTE

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE MARCO DE 2018 AS 13:00 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO. INTIME A DEFESA DO REU ENOC DAVID TAVARES, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INDICAR O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FL. 166 (ITEM 1 E 2), SOB PENA DE PRECLUSAO. APOS INDICACAO DO ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 LVENDO APURACAO DA PRATICA DOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTIGOS 12 9, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO O MINISTERIO PUBLICO POS TULADO O ARQUIVAMENTO. E O RELATO. DECIDO. ACOLHENDO A MANIFESTAC AO MINISTERIAL, E INEXISTINDO RAZOES PARA DISCORDAR DO RESPECTIVO POSICIONAMENTO, JULGO EXTINTO O FEITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMEN TO DO INQUERITO. JULGO, AINDA, EXTINTO O P

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ADE PROVISORIA CONDICIONADA A PRESTACAO DE FIANCA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, DO CODIGO PENAL, ARBITRO A FI ANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, QUE PERFAZ A QUANTIA DE R$ 9.5 40,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). TODAVIA, ENTENDO Q UE, APESAR DE A HIPOTESE NAO RECOMENDAR A DISPENSA LIMINAR DA FIA NCA, AUTORIZA SUA REDUCAO, CONFORME PERMIS

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 O CONDICIONAL DO PROCESSO. CITE-SE E INTIME-SE. PARA A HIPOTESE D E RECUSA OU DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PROPOSTA, INDEPEN DENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, JA CITADO O ACUSADO, FICA INTIMADO P ARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOST A, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGA

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 4218 GO - EDISON DE BRITTO RANGEL 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE FLS. 331/342, QUE IMPRONUNCIOU OS ACUSADOS JOSE CONSTANTINO JUNIOR E CARLOS ALE XANDRE DA CRUZ SOUSA, SEJAM OS PRESENTES LEVADOS AO ARQUIVO. CUMP RA-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 ANTONIO FERNANDE