10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800358835 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE A UTUADO/FLAGRADO: SEBASTIAO DE SOUSA SANTOS DESPACHO TRATA-SE DE A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM QUE SE APURA A POSSIVEL OCORRENCIA, NO DIA 23 DO MES DE MARCO DE 2.018, POR VOLTA DAS 19H20MIN., NA QUADRA 51, LOTE 03, BAIRRO JARDIM BRASILIA, NESTA CIDADE E COMARC A, DO CRIME TIPIFICADO A PRINCIPI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VITIMA : JENI TEREZINHA ANTUNES DOS SANTOS INDICIADO : OCIMAR MENDES DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0327.0870 ACAO PENAL D E C I S A O RECEBO A DENUNC IA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 3 95, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERI DA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBA TORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ADV EXEQTE : 15623 GO - RICARDO DE PAIVA LEAO 14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI 19058 GO - EDSON ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : FICA O DOUTO PROCURADOR DO EXEQUENTE INTIMADO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ATIVA DA PESSOA NAO TER SIDO ENCONTRADA NO HORARIO NORMAL DE EXPE DIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 17/12/2018. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 159169-37.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2407 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FABIO ALVES CAMARGO VITIMA : TULIO DA SILVA OLIVEIRA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 U SEJA, 01 ANO DE DETENCAO, PRESCREVE EM 04 ANOS, COM BASE NO INC ISO V DO MESMO ARTIGO. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE O TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA OCORREU EM 22/09/2015 (F L. 26 DO PEP), VERIFICA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PENAL EXECU TORIA TAO SOMENTE EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, CONDENADO COM A PENA DE 03 MESES DE DETENCAO. ANTE O EXPOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 63490-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESSE JOSE LOPES VITIMA : JUAN PABLO DE VIEIRA CRUZ ADV ACUS : 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO: 2017006 34903 ACUSADO: JESSE JOSE LOPES DEFENSOR: DR. JOAO LINDEMBERG SUA RES BISPO, OAB/GO 12502 AOS DEZ (10) D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 OS E JURIVE TEIXEIA CHAVES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO IV , 107, INCISO IV, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO PRIM EIRO, E ARTIGOS 109, INCISO IV, 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO P ENAL, EM RELACAO AO SEGUNDO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIOS DO S ADVOGADOS DATIVOS, DR. KLEYTON MARTINS DA SILVA, OAB/GO N 29.13 7-A, E DR. EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900361030 DE SPACHO CUMPRA-SE, CONFORME REQUERIDO. APO S, NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. QUIRINOPOLIS-GO, 27 D E MARCO DE 2019. F ELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154476-29.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 1270 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EMV DESPACHO : AUTOS N 201801544764 DESPACHO/OFICIO DILIGENCIE A E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 65654-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GILDONALDO SANTOS DA COSTA VITIMA : ROSANGELA DE JESUS SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800656542 VISTOS ETC., O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRESEN TE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GILDONALDO SANTOS DA COSTA, PARA APU RACAO DO CR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 86878-53.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3467 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAILSON LEMOS PEREIRA VITIMA : MARIA GORETH DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LAILSON LEMOS PEREIRA, NO